Bretas liderava um esquema de venda de sentenças, aponta denúncia

O ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Rio Rogério Onofre detalhou circunstâncias em que lhe foi oferecida a liberdade "via Bretas" em troca de R$ 8 milhões

O juiz Federal titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas
O juiz Federal titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)


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247 - O juiz Marcelo Bretas, afastado da 7ª Vara Criminal pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suposto desvio de conduta, também é acusado de se envolver na venda de sentenças. A acusação faz parte de uma investigação que envolve dois procedimentos: uma ação na Justiça Federal e uma representação no CNJ. Ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro/RJ), Rogério Onofre de Oliveira detalhou as circunstâncias em que lhe foi oferecida a liberdade "via Bretas" em troca de R$ 8 milhões.

As declarações de Oliveira constam em um documento lavrado em agosto de 2021 no cartório da cidade de Paraíba do Sul, a 140 quilômetros do Rio, anexado aos processos. O depoimento dele está na folha 21 do livro 13, de acordo com informações publicadas nesta quinta-feira (25) por Veja. O ex-presidente do Detro/RJ foi condenado por corrupção passiva, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

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“Bretas é o chefe do esquema”

Segundo Onofre, a proposta foi apresentada a ele pelo advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho. O ex-dirigente disse ter sido visitado onze vezes pelo advogado nos 14 meses em que ficou preso preventivamente no presídio de Bangu 8 (RJ). 

O advogado teria dito que Onofre iria pegar uma pena de 50 anos de prisão, por estar sendo acusado de participação no esquema de corrupção no ex-governo Sérgio Cabral no Rio, uma negociata que rendeu R$ 43,4 milhões em subornos, pagos para favorecer empresas de ônibus. Ferreira disse que uma solução para o ex-presidente do Detro/RJ era recorrer a um “esquema” existente na 7ª Vara com dois procuradores. 

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Onofre conta que desconfiou da proposta. “Perguntei como que dois procuradores poderiam resolver isso de forma tão rápida, indagando-o como que o juiz Marcelo Bretas, que é rigorosíssimo, ia fazer vistas grossas e compactuar com tudo isso”, relatou em seu depoimento. Resposta imediata do advogado: “Bretas é o chefe do esquema”.

Outro lado

Bretas disse que "nunca ouvi nada a este respeito". "Seria mais uma mentira útil. Se confirmada a existência desse relato, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal serão instados por mim a investigar e processar a prática, dentre outros, dos crimes de calúnia e denunciação caluniosa pelos citados", afirmou. 

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O advogado Ferreira Filho também se pronunciou. “Não é a primeira vez que um réu tenta usar o meu sangue para lavar seus pecados. Não cabe a mim julgar a estratégia de defesa do senhor Rogério, mas certamente mentiras não trarão bons resultados".

Bretas responde a outros três procedimentos no CNJ e, desde que foi afastado da função, ao menos vinte ações passaram a questionar na Justiça a imparcialidade de seus julgamentos.

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