CGU pede rigor para punir fraude em hospitais do Rio

Agência Brasil - O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou hoje (11) que os servidores e as empresas envolvidas nas irregularidades constatadas pelo órgão em hospitais federais do Rio de Janeiro devem ser responsabilizados e obrigados a ressarcir os prejuízos aos cofres públicos.

“Muitos dos prejuízos potenciais ainda podem ser interrompidos e evitados. Quanto ao resto, cabe [buscarmos] o ressarcimento e responsabilizar e punir administrativamente os servidores e, quando for o caso, responsabilizar as empresas”, disse o ministro durante a inauguração da sala do Serviço de Informação ao Cidadão do Ministério da Defesa.

As irregularidades constatadas pelos auditores já foram relatadas aos órgãos responsáveis como o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Justiça (para envio ao Departamento de Polícia Federal), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Corregedoria-Geral da União.

No relatório da auditoria especial realizada nos seis hospitais federais fluminenses no período de janeiro de 2009 e abril de 2011, os auditores da controladoria-geral apontaram que o prejuízo pode chegar a R$ 96,5 milhões caso os responsáveis não adotassem as providências necessárias. O potencial de risco envolve os pagamentos para a locação de equipamentos hospitalares (R$ 35,2 milhões), obras e reformas prediais (R$ 27,9 milhões), serviços continuados (R$ 20,6 milhões) e para a aquisição de medicamentos e insumos médico-hospitalares (R$ 12,6 milhões).

“Grande parte desse prejuízo ainda pode ser evitado pelas medidas que o Ministério da Saúde já vem tomando”, destacou Hage, referindo-se à realização de 32 licitações para substituir contratos em andamento nos seis hospitais e a centralização das compras de bens e serviços em um único departamento. O ministério também informou que irá fortalecer seu setor de engenharia a fim de aprimorar a elaboração de projetos de obras e reformas prediais e a compra de equipamentos que vinham sendo alugados por valores mais altos. Os contratos de serviço também passarão a ser auditados mensalmente.

Além do risco potencial, o relatório também aponta os prejuízos já consumados nos hospitais federais de Ipanema, Lagoa, Andaraí, Cardoso Fontes, Bonsucesso e dos Servidores do Estado, nos quais, de acordo com a CGU, foram gastos R$ 888 milhões no período analisado.