Cinelândia:10 mil na chuva contra divisão de royalties

Rio247_ e Agência Brasil - A chuva forte não impediu que cerca de 10 mil pessoas protestassem, na tarde desta segunda-feira (17), na Cinelândia, no centro do Rio, palco de grandes acontecimentos políticos, contra a proposta de divisão dos royalties do petróleo.

Do município de Campos, um dos maiores estados produtores, chegaram cerca de cem ônibus para o evento "Justiça para Quem Produz" para ouvir os discursos inflamados da Prefeita Rosinha Garotinho; do seu marido, o deputado federal Anthony Garotinho, e outros parlamentares, entre autoridades do Estado do Rio de Janeiro. O veto do ex-presidente Lula à emenda Íbsen será apreciado na próxima quarta, 19. Esta é a segunda vez que a população de Campos ocupa a Candelária para manifestar contra a redistribuição dos royalties. A primeira foi em 10 de março de 2010. A Universidade Cândido Mendes, de Campos, também participou do ato público.

A Emenda Ibsen, como ficou conhecida, prevê a distribuição dos royalties para todos os Estados e municípios brasileiros utilizando o critério do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do FPE (Fundo de Participação dos Estados), se aprovada, tiraria parte do dinheiro arrecadado pelo Estado do Rio. A proposta foi encaminhada ao Senado com uma modificação: que o governo federal compense as perdas dos Estados produtores com os royalties que ficam com a União. O texto abrange a distribuição dos royalties do petróleo em todo país, incluindo a extração da camada pré-sal.

POR UM IMPOSTO SOBRE EXPORTAÇÃO DE PETRÓLEO - Em Brasília, parlamentares representantes dos estados produtores de petróleo apresentaram hoje (17) ao relator do projeto de lei que trata da divisão dos royalties do petróleo do pré-sal, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) uma proposta de criação de um imposto sobre exportação de petróleo de 10% para ser destinado aos estados e municípios que não produzem petróleo.

Os deputados e senadores também consideram necessário o aumento do número de campos de exploração de petróleo que atualmente pagam a Participação Especial, que é a compensação paga pelas empresas petrolíferas nos casos de grande volume de produção ou grande rentabilidade. “Achamos que os recursos para os estados e municípios não produtores têm que vir das petroleiras, que hoje pagam o menor imposto do mundo”, disse o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

Outra proposta apresentada pelos parlamentares representantes dos estados produtores de petróleo prevê o aumento da alíquota dos royalties em campos que vierem a ser licitados de 10% para 20% e distribui o valor do aumento da arrecadação entre a União, estados e municípios produtores e não produtores. “No momento da partilha, as petroleiras não vão mais pagar a Participação Especial, então para que elas paguem a mesma coisa, o royalty tinha que ir para 20%”, explicou Dornelles.

Para o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), não é possível a criação de um novo imposto para o petróleo neste momento. "Não há condição de criar novo imposto. Se você não consegue criar imposto nem para a Saúde, vai criar para [petróleo]”?

O senador Vital do Rêgo se comprometeu a finalizar o relatório até amanhã (18) para que a matéria seja votada no plenário do Senado na próxima quarta-feira (19).

Hoje, os royalties da exploração do petróleo ficam com os municípios e Estados produtores. Sem os royalties, esses Estados teriam uma queda significativa de receita. No Espírito Santo, por exemplo, passaria de pouco mais de R$ 313 milhões, obtida em 2009, para R$ 157 milhões. A do Rio de Janeiro cairia de R$ 4,9 bilhões para R$ 159 milhões.