Com vontade política, governadores poderiam desmilitarizar as polícias, diz ex-ouvidor de SP

247 - O sociólogo Benedito Mariano, ex-ouvidor das polícias de São Paulo, conversou com a TV 247 sobre sua saída do cargo, na semana passada, e debateu temas ligados à segurança pública e a violência da Polícia Militar, especialmente da Rota, sobre a qual apresentou um relatório de letalidade de 2019 pouco antes de sair. Ele falou da “dicotomia” nas polícias no Brasil, com uma estrutura militar e uma função civil, e defendeu a existência da Polícia Militar.

Segundo ele, se for da vontade de governadores, é possível tornar a estrutura da polícia adequada à sua função, ou seja, ampliar o caráter civil da instituição, diminuindo seu comportamento militar. “A PM traz um dicotomia e temos que enfrentá-la. Qual é a dicotomia estrutural da PM? Ela tem uma estrutura militar e uma função civil. Fazer segurança pública é uma função civil, e a estrutura é militar. Se tiver vontade política dos governadores, pode diminuir essa estrutura militar, por exemplo, criando um regulamento disciplinar de caráter civil, e não militar. Isso é um projeto do governador. É possível ampliar a fase civil da Polícia Militar”.

Ele afirmou que a PM não irá acabar e que os pedidos para o fim da instituição por parte da esquerda “não criam nada de novo”. “Nós tivemos governos de transição democrática que avançaram muito, mas que no que tange à segurança pública não fez nenhuma mudança estrutural. A transição democrática não criou novas regras para a segurança pública, manteve regras que vêm do Estado Novo e do período militar e é isso que vigora. Por isso que o discurso genérico de ‘vamos acabar com a PM’ não diz nada, não vai acabar, e não cria nada de novo. Eu não sou a favor de extinguir ou acabar com as polícias militares, mas acho que os governadores, se tivessem vontade política, podem, e muito, desmilitarizar grande parte das estruturas das polícias militares. Nenhum teve coragem de fazê-lo, só Olívio Dutra e Brizola”.

Mariano ressaltou que se nem governos progressistas reformularam o caráter militar da polícia, não serão governos conservadores que o farão. “Quando houve governos progressistas, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma, não se mudou uma vírgula sobre a questão estrutural das polícias estaduais. Ora, se não mudou quando esses governos assumiram na transição democrática, acha que no período onde um mais à direita e conservador assumiu vai mudar? Não vai mudar”.

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