Conselho libera R$ 1 bi para BNDES financiar Metrô

A pouco mais de quatro meses para o início dos Jogos Olímpicos, as obras da Linha 4 do Metrô do Rio terão reforço de R$ 1 bilhão em financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou o estado do Rio de Janeiro a contrair o empréstimo.

Com a medida, o valor financiado pelo BNDES para obras de infraestrutura associadas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos subiu de R$ 3,6 bilhões para R$ 4,6 bilhões. De acordo com a chefe da Assessoria Econômica do Tesouro Nacional, Viviane Varga, o governo do estado do Rio pediu a ampliação do limite de crédito.

Conforme a técnica do Tesouro, para justificar o pedido de ampliação o governo do Rio citou alterações em normas de segurança, reelaboração do projeto da Estação Gávea e aumento de riscos geológicos que provocaram aumento de custos nas obras do Metrô.

Documentos eletrônicos

Na reunião de hoje, o CMN também definiu requisitos para que as instituições financeiras digitalizem, armazenem e façam a manutenção de documentos digitais. Com a medida, contratos, ordens e dados bancários digitalizados passam a ter o mesmo valor legal que os documentos em papel.

Em 2013, a Lei 12.865 permitiu que documentos digitalizados tenham o mesmo valor que os equivalentes em papel. Segundo Silvia Marques, chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, a demora ocorreu porque foi necessário garantir os requisitos para que os documentos digitalizados tivessem a mesma validade dos documentos físicos.

Entre os critérios estabelecidos estão o registro, por meio de login de cada acesso ao documento digital e a garantia de que o arquivo não sofra alteração após o armazenamento para garantir a fidelidade ao documento original. Até agora, as instituições financeiras podiam armazenar documentos digitais, mas eles não tinham o mesmo valor que os documentos em papel.