Conta de luz pode ficar mais barata no Rio

Cerca de 650 mil novos consumidores que moram em comunidades pacificadas ou que vão receber UPPs serão cadastrados para começar a pagar conta de luz. Com a regularização de dos novos clientes, será possível reduzir o número de gatos e deixar mais baratas as contas de luz dos consumidores cariocas. O projeto de cadastramento foi aprovado pela Alerj na primeira discussão na semana passada.

Os deputados André Ceciliano (PT) e Rafael Picciani (PMDB) fizeram a proposta para o projeto de lei 467/11, que prevê aumento gradativo nas contas de luz das comunidades com UPPs. Para garantir a adesão dos novos clientes - e que eles dêem conta de arcar com a despesa - o projeto de lei é uma medida que evita o aumento brusco. Ou seja, o aumento será gradual. O critério adotado para o cálculo leva em consideração o consumo mensal das casas e o desconto é dado sobre o imposto.

Em casos de consumo entre 51 e 300 kwh, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre o serviço será de 0,5%, cumulativo, até que seja atingido o percentual de 18%.

Quando o consumo for superior a 300 kwh, a incidência mensal será de 1% cumulativo até que se chegue ao valor total de 30%. A proposta foi baseado em programa da própria Light. A primeira comunidade a passar pelo programa foi o Dona Marta, em Botafogo. Segundo o deputado, apenas nessa comunidade, a Light arrecadou 60 vezes mais de ICMS após a regularização dos clientes.