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Sudeste

Contra abusos, Justiça fecha bordel em Niterói

Relaxa 43 está fechado; decisão foi após denúncia da Promotoria; ação inédita marca dia nacional de combate à exploração sexual infantil; nesta sexta, Disque-Denúncia mostra mais de 17 mil queixas no últimos cinco meses; mil são de prostituição infantil e 2.495 violência sexual no Estado

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Stephania Mello_247, com Agência Brasil - A Justiça acolheu denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro e mandou fechar o prostíbulo Relaxa 43, que funcionava na Rua São João,na região central da cidade. A conquista do MP acontece na semana em que é comemorado o dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Em cinco meses, o Disque-Denúncia recebeu 17 mil queixas de crimes relacionados, sendo que deste total, 2.495 foram sobre violência sexual e mais de mil sobre prostituição infantil. Estes dados foram divulgados nesta sexta (18), data instituída para sensibilizar a sociedade sobre o tema.

A denúncia do PM foi feita pelo promotor de Justiça Claudio Calo que denunciou os responsáveis pelo estabelecimento por crimes de quadrilha, exploração sexual e rufianismo, em decorrência de uma atuação conjunta com a Delegada de Polícia Ana Paula, à época, lotada na 77ª DP. "O MPRJ requereu cautelarmente a medida de interdição judicial provisória do prostíbulo, onde foram encontradas prostitutas, inclusive, uma adolescente, tornando a situação ainda mais grave", afirmou Calo. Ainda segundo o promotor é uma decisão técnica e inédita. O Relaxa 43 foi fechado na última terça-feira (15) por oficial de Justiça, cumprindo a decisão judicial.

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22531177, telefone recebe denúncias anônimas

A central de atendimento do Disque Denúncia do Rio de Janeiro recebeu de janeiro a maio deste ano 17.442 denúncias relacionadas a crimes contra crianças e adolescentes. Desse total, 2.495 eram sobre violência sexual: 1.342 denúncias sobre exploração sexual comercial e 1.153 sobre abuso sexual. 

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A maioria das denúncias foi sobre prostituição infantil: 1.068. Nessa forma de violência, mães e pais foram identificados em 35% das denúncias como os responsáveis diretos pela exploração sexual dos filhos.

Estabelecimentos de prostituição (bordéis e/ou prostíbulos), bares, lan house ou residências transformadas para esse fim apareceram como locais de exploração sexual de crianças e adolescentes em 18% das denúncias. A pornografia infantil apareceu em mais de 274 denúncias sobre sites com fotos e vídeos de menores de idade. O tráfico de pessoas foi o crime com o menor número de informações: 49 denúncias. Na capital fluminense foram feitas 634 denúncias, a maioria registros ocorridos no centro e na zona oeste. O serviço funciona durante 24 horas pelo telefone (21) 2253-1177.

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Um dos membros da comissão executiva do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Lúcio Taveira disse que a quantidade de denúncias representa um avanço, mas está aquém do número real de casos de exploração sexual dessas faixas etárias.

“As instituições de atendimento a essas vítimas sentem que o número de casos de violência é muito maior do que os notificados. De uns anos para cá principalmente, devido à divulgação da mídia e ao trabalho de conscientização da população, o número de denúncias vem crescendo, mas ainda prevalecem uma cultura de violência contra a criança e o adolescente e uma percepção machista que naturaliza as relações sexuais entre homens e crianças. É um longo processo de mudança de paradigma”.

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Taveira também é coordenador da organização não governamental (ONG) Projeto Legal que elabora e propõe políticas públicas para garantir direitos às crianças e adolescentes e de atendimento jurídico e social às vítimas de violência. É um longo processo de mudança de paradigma.

Um dos projetos realizados pela ONG, patrocinado pelo governo inglês - Exploração Sexual Não!  - trabalha direta e indiretamente com a qualificação de cerca de 10 mil jovens de quatro comunidades para atuar como agentes na prevenção de violência contra crianças e adolescentes.

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Ainda de acordo com Taveira, os governos e a sociedade civil estão cada vez mais atuantes na proteção de crianças e adolescentes, mas ainda é preciso fortalecer a rede de atendimento e criar um sistema de diagnóstico nacional permanente sobre casos de violência contra eles.

“É necessário sofisticar a metodologia de atendimento a essa criança e a esse adolescente. Em muitas situações, a criança tem que repetir várias vezes o aconteceu com ela, o que é uma agressão, por exemplo. Além disso, não temos um sistema de notificação apurado que tenha o acompanhamento e monitoramento dos casos. Os diferentes órgãos não se comunicam. Para elaborar uma política pública precisamos da verdadeira extensão desse fenômeno”.

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Casos de exploração sexual de crianças e adolescentes costumam passar primeiro pelos órgãos de segurança (delegacias) que investigam a denúncia, já os casos de abusos sexuais começam pelo Conselho Tutelar ou pela Procuradoria de Justiça.

Inciativa contra o medo

O Disque-Denúncia foi criado em agosto de 1995, como movimento civil independente que reuniu empresários e lideranças comunitárias que estabeleceu parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio, diante da violência que assolava a capital e principais municípios do interior. Criaram uma central telefônica que passou a receber denúncias sobre crimes e assuntos relacionados à violência que ofereceu recompensas pelas informações. O resultado surpeendeu positivamente e o movimentou seguiu, agregando outras instituições públicas e privadas.

Denúncias também podem ser feitas pelo site http://www.disquedenuncia.org.br

 

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