CPI das Bikes: Câmara ouve empresas de comércio

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil

Empresas de comércio eletrônico podem ajudar a coibir a venda de bicicletas roubadas em portais especializados na intermediação de negócios pela internet, de acordo com representantes das empresas Mercado Livre e OLX, e da Câmara Brasileira do Comércio Eletrônico, ouvidos nesta quinta-feira (2) em sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bikes, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

O presidente da CPI, vereador Jefferson Moura (PSOL), sugeriu que os sites de venda criem um campo para identificar os produtos com nota fiscal e também para fornecer o número de registro da bicicleta, gravado no quadro metálico.

De acordo com ele, isso é necessário para investigar se tem alguma bicicleta roubada sendo anunciada e, para garantia do comprador, a maneira mais prática é ter o número de registro. "É algo que entendemos como factível de ser implementado. Vamos fazer uma sugestão formal da CPI para a câmara técnica e os portais", disse o vereador.

O objetivo da comissão, instalada no dia 12 de junho, é investigar os frequentes roubos de bicicletas na cidade, principalmente modelos mais caros. Um desses casos levou à morte do médico Jaime Gold, esfaqueado por menores de idade no dia 19 de maio, quando andava de bicicleta na Lagoa Rodrigo de Freitas.

O gerente de Relações Governamentais do portal Mercado Livre, Murillo Laranjeira, disse que o objetivo é colaborar com as autoridades. Ele destacou que o setor tem condições bastante rígidas de controle, com regras claras. "Ferindo isso, após uma análise a gente faz a remoção do conteúdo", disse ele. O Mercado Livre é a maior empresa do país no setor de intermediação de vendas pela internet, com 150 transações por minuto, segundo Murillo.

A representante da OLX Anahi Paloma enfatizou que a empresa não admite qualquer conteúdo ou prática ilícita em sua plataforma. Os termos da empresa são sérios e qualquer conteúdo denunciado é removido da plataforma, declarou. De acordo com ela, a audiência foi positiva para demonstrar que "a internet é o pior lugar para veicular este tipo de anúncio, pois a fiscalização é mais fácil e as autoridades podem entrar em contato com as empresas, que colaboram prontamente".

A CPI das Bikes realizou pesquisa em sites de vendas na internet e constatou que em apenas 10% dos anúncios de peças era emitida nota fiscal. Na venda de bicicletas completas, o índice subia para 20% das ofertas com nota fiscal.