Cunha quer referendo sobre maioridade penal

Rio 247 - O presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou neste domingo (31) que pretende colocar em votação, no mês de junho, uma proposta de emenda constitucional que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos. O parlamentar defende que o resultado da votação sobre a maioridade pena seja colocado em uma consulta popular.

“A PEC 171/93 reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos. A proposta teve a admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania no mês passado, em meio a discussões e protestos (…). A comissão especial da redução da maioridade penal deve concluir seu trabalho até dia 15 de junho e levaremos imediatamente ao plenário”, afirmou o congressista, em seu perfil no Twitter.

Dentro da Comissão especial que analisa o tema, 21 dos 27 parlamentares se manifestaram a favor da proposta. “Defendo inclusive e vou sugerir ao relator que se faça um referendo sobre a redução da maioridade para que a gente faça um grande debate. Poderia ser junto com as eleições de 2016, ideia sugerida pelo líder Mendonça Filho, do DEM. Tenho absoluta convicção que a maioria da população é favorável”, acrescentou.

Cunha aproveitou para criticar o Partido dos Trabalhadores. “O PT não quer a redução da maioridade e acha que todos têm de concordar com eles”, acrescentou.