Deputada Renata Souza aciona ONU e OEA após ameaças de morte
Parlamentar do PSOL-RJ denuncia mensagens racistas, misóginas e neonazistas, pede investigação rigorosa e proteção para seguir no mandato com segurança
247 - A deputada estadual Renata Souza (PSOL-RJ) encaminhou, nesta sexta-feira (23/01), informes à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA) relatando ameaças de morte recebidas por e-mail nos últimos dias. As comunicações descrevem mensagens com teor misógino, racista, homofóbico e de intolerância religiosa, que anunciam planos de perseguição, tortura e assassinato. Para a parlamentar, as ameaças representam tentativas diretas de silenciar sua atuação política.
As informações foram registradas na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) e enviadas a organismos internacionais com o objetivo de provocar a responsabilização do Estado brasileiro. O conteúdo da denúncia tem como base informações divulgadas originalmente pelas entidades que acompanham o caso e pela própria deputada.
Um relatório detalhado foi encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Outro informe foi enviado à Relatoria Especial da ONU sobre a Situação de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, em articulação com Justiça Global, Instituto Marielle Franco e o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. As organizações solicitam que haja pressão internacional para garantir investigação célere, imparcial e medidas efetivas de proteção à parlamentar.
Além dos organismos internacionais, o Programa Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) também foram oficialmente comunicados sobre as ameaças. O objetivo, segundo o informe, é assegurar que Renata Souza possa continuar exercendo o mandato com integridade física e segurança institucional.
A primeira mensagem ameaçadora foi enviada ao e-mail institucional da deputada e reúne ameaças de morte, ofensas racistas, homofóbicas e ataques à liberdade religiosa. O texto ainda anuncia um plano de violência em massa contra grupos vulnerabilizados, incluindo crianças e adolescentes em escolas. A mensagem utiliza uma hashtag que associa o ano de 2026 ao nome do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente preso e condenado por golpe de Estado.
A segunda ameaça descreve de forma detalhada um plano de violência sexual, tortura e execução da parlamentar. O texto é assinado pela chamada Ordem Secreta dos Primadistas, identificada como uma célula neonazista com atuação no Brasil desde o início da década de 1960, segundo o relato enviado às autoridades.
O caso ocorre em um ano eleitoral, período historicamente marcado pelo aumento da violência política. De acordo com o relatório, as ameaças têm o objetivo de interferir no processo democrático por meio do medo e da intimidação, especialmente contra mulheres que ocupam espaços de poder.
Renata Souza é reconhecida como uma das “sementes” de Marielle Franco. Ela foi chefe de gabinete da vereadora do PSOL-RJ assassinada em março de 2018, em um crime classificado como feminicídio político. Eleita deputada estadual, Renata foi a parlamentar mais votada da história da Alerj em sua reeleição, em 2022.
“A violência política contra mulheres negras não pode ser naturalizada e considerada como apenas um ruído de fundo da democracia. Trata-se de um ataque direto contra o Estado Democrático de Direito. A situação exige investigação rigorosa e ágil, responsabilização e proteção efetiva”, afirma a deputada, em declaração literal incluída nos informes enviados aos organismos internacionais.
Ao tornar o caso público e acionar mecanismos internacionais, Renata Souza e as organizações signatárias destacam que os episódios não são fatos isolados, mas parte de um padrão estrutural de violência que busca restringir a participação política de mulheres, sobretudo mulheres negras. Atualmente, dos 70 parlamentares da Alerj, apenas 17 são mulheres, e apenas cinco delas são negras.
No documento encaminhado à Relatoria da ONU, a deputada e as entidades solicitam que sejam requeridas informações imediatas ao Estado brasileiro, que seja exigida investigação rápida, diligente e imparcial e que sejam recomendadas medidas de proteção capazes de garantir tanto o exercício do mandato quanto a integridade física e psicológica da parlamentar.