Deputados do Rio pedem intervenção federal na saúde e na segurança

Deputado Hugo Leal (PSB-RJ), coordenador da bancada do Rio na Câmara, esteve reunido com o procurador Rodrigo Janot, e entregou junto com outros dois parlamentares o ofício apontando que dados sobre a crescente violência e sobre a situação da saúde justificam o pedido; ação do MPF-RJ havia pedido a aplicação de R$ 2,5 bilhões na saúde, valor que deixou de ser aplicado em 2016, o que fez o TCE-RJ rejeitar as contas do governador Luiz Fernando Pezão - governo aplicou 10% do orçamento na saúde e não 12% como determina a Constituição; violência também preocupa - número de homicídios no estado subiu 20% em 2016, no comparativo com 2015

Deputado Hugo Leal (PSB-RJ), coordenador da bancada do Rio na Câmara, esteve reunido com o procurador Rodrigo Janot, e entregou junto com outros dois parlamentares o ofício apontando que dados sobre a crescente violência e sobre a situação da saúde justificam o pedido; ação do MPF-RJ havia pedido a aplicação de R$ 2,5 bilhões na saúde, valor que deixou de ser aplicado em 2016, o que fez o TCE-RJ rejeitar as contas do governador Luiz Fernando Pezão - governo aplicou 10% do orçamento na saúde e não 12% como determina a Constituição; violência também preocupa - número de homicídios no estado subiu 20% em 2016, no comparativo com 2015
Deputado Hugo Leal (PSB-RJ), coordenador da bancada do Rio na Câmara, esteve reunido com o procurador Rodrigo Janot, e entregou junto com outros dois parlamentares o ofício apontando que dados sobre a crescente violência e sobre a situação da saúde justificam o pedido; ação do MPF-RJ havia pedido a aplicação de R$ 2,5 bilhões na saúde, valor que deixou de ser aplicado em 2016, o que fez o TCE-RJ rejeitar as contas do governador Luiz Fernando Pezão - governo aplicou 10% do orçamento na saúde e não 12% como determina a Constituição; violência também preocupa - número de homicídios no estado subiu 20% em 2016, no comparativo com 2015 (Foto: Leonardo Lucena)

Rio 247 - Deputados federais do Rio de Janeiro recorreram à Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo intervenção federal no estado nas áreas da saúde e da segurança. De acordo com os parlamentares, dados sobre a crescente violência no estado e sobre a situação crítica da saúde no estado justificam o pedido. Os parlamentares são Hugo Leal (PSB-RJ), coordenador da bancada do Rio na Câmara, Alexandre Valle (PR-RJ) e Francisco Floriano (PR-RJ), estiveram com o procurador nesta terça. O procurador-geral, Rodrigo Janot, vai analisar a solicitação e não deu prazos pra analisar a proposta.

Segundo o ofício, "o Estado do Rio de Janeiro deixou de transferir ao Fundo Estadual de Saúde a totalidade dos recursos financeiros destinados a investimentos obrigatórios em saúde pública, nos termos previstos na Constituição Federal, colocando em risco a continuidade dos serviços de saúde, com evidente prejuízo aos usuários do SUS". "São mais de R$ 2,5 bilhões que deixaram de ser aplicados na saúde", diz

Neste mês, o Ministério Público Federal do Rio ajuizou uma ação pedindo o repasse de R$ 2,5 bilhões do governo federal para investimento na saúde do estado. Este valor deveria ter sido o mínimo aplicado na área durante 2016. Depois de reforçar que o estado não aplicou o mínimo de recursos necessários para a saúde no ano passado (12% do orçamento ao invés dos 10,3%), conforme previsto na Constituição Federal), o MPF-RJ pediu é que a União repasse deposite o valor diretamente no Fundo Estadual de Saúde em vez de repassar para a Secretaria de Fazenda.

De acordo com o documento enviado pelos parlamentares, a situação na segurança pública ficou “ainda mais grave com os atrasos no pagamento dos salários dos servidores e das pensões, o que têm provocado paralisações nas delegacias e manifestações nos batalhões”.

Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) divulgados no final de março apontaram que o Rio teve mais 24,3% de homicídios dolosos em fevereiro deste ano, em comparação ao mesmo mês de 2016, sendo o maior índice registrado em nove anos. A quantidade de roubos de veículos também subiu 40,3% em fevereiro, no comparativo com igual período de 2016. Foi o maior número de roubos de carro desde o início da série histórica do ISP, que passou a aferir os índices de criminalidade em 1991.

No ano passado, o número de assassinatos aumentou 19,8% no estado em relação a 2015 (foram 5.033 vítimas de homicídios dolosos (quando há a intenção de matar). O roubo de veículo registrou alta de 34,4%. Em 2016, foram roubados 41.704 veículos ante 31.035 no ano anterior.

O ofício também é assinado pelos deputados Alexandre Serafiotis (PMDB-RJ), Marcelo Delaroli (PR-RJ),  Marcelo Matos (PHS-RJ) e Marcos Soares (DEM-RJ), Ezequiel Teixeira (PTN-RJ) e Luiz Sergio (PT-RJ).

 

 

Conheça a TV 247

Ao vivo na TV 247 Youtube 247