Escolas da zona oeste e da Baixada terão ação contra trabalho infantil

Vinicius Lisboa - Repórter da Agência Brasil

Escolas da Baixada Fluminense e da zona oeste da capital receberão um festival de quadrinhos e fotografias que estimulem a conscientização contra o trabalho infantil. A ação foi lançada hoje (12), Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente do Rio de Janeiro.

A ideia do fórum é levar a campanha às áreas da região metropolitana em que o problema é mais frequente, como o município de Duque de Caxias e o bairro carioca de Campo Grande. A ação deve chegar a 212 escolas e pretende estimular o protagonismo juvenil, como explica a auditora do trabalho Fátima Chamas. "Vai ter oficinas nas escolas que aderirem ao festival, e aí, sim, dentro daquele público escolhido, a ideia é não só formar multiplicadores, como os adolescentes criarem essas linguagens para multiplicar aos demais."

Outras iniciativas vão ser feitas nas escolas simultaneamente, como a capacitação de professores sobre o trabalho infantil, que já é promovida pelo Ministério Público do Trabalho. A procuradora do trabalho Sueli Bessa destaca que é preciso mudar a mentalidade de quem considera natural o trabalho de crianças pobres, que, além de causar prejuízosa elas, comprometendo sua formação como profissional.

"Aquela criança e aquele adolescente que são empregados em idade precoce, além de todos os prejuízos – mental, físico e moral – e da ausência de frequência normal em escola, vão ser aqueles cidadãos adultos que não têm qualificação para o trabalho e, então, vão se submeter a qualquer situação de trabalho, inclusive escravo", diz Sueli.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), há mais de 3 milhões de crianças e adolescentes que trabalham fora da idade permitida no Brasil. A legislação brasileira não permite o trabalho de menores de 16 anos, nem o trabalho noturno, perigoso ou insalubre de menores de 18. Adolescentes de 14 a 16 anos podem trabalhar apenas na condição de aprendizes.