Ex-presidente da Vale recebe habeas corpus no caso Brumadinho
Decisão unânime da Segunda Turma do TRF-6 suspende processo contra Fábio Schvartsman, mas outros réus continuam respondendo por homicídio qualificado e crimes ambientais
247 - A Justiça Federal anunciou nesta quarta-feira (13) a concessão de habeas corpus ao ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, no âmbito do processo relacionado ao rompimento da barragem de Brumadinho em 2019. Com essa decisão, a ação criminal contra Schvartsman, envolvendo acusações de homicídio qualificado e crimes ambientais, está temporariamente suspensa. A deliberação foi unânime entre os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que argumentaram a falta de indícios de autoria do crime por parte do réu, destaca o G1.
A decisão dos magistrados ressalta a ausência de "indícios mínimos de conduta criminosa" por parte do ex-presidente da Vale na tragédia que resultou na perda de 272 vidas. Apenas a ação penal contra Schvartsman foi interrompida, enquanto o processo continua em andamento para outros quinze réus, enfrentando acusações similares.
A possibilidade de o Ministério Público Federal (MPF) apresentar uma nova denúncia contra Schvartsman com base em novas evidências foi mencionada pelos desembargadores. A versão final da decisão será publicada até sexta-feira (15), e o julgamento do pedido teve início em 6 de março.
Em nota, a defesa de Schvartsman enfatizou que a decisão "reconhece a inexistência de qualquer ato ou omissão do ex-presidente da Vale que possuam algum nexo causal com o rompimento da barragem de Brumadinho", destacando a confiança na diligência de Schvartsman durante seu mandato na empresa.