Fachin define data para julgamento sobre eleição no RJ
STF decidirá modelo de escolha para mandato-tampão após suspensão de eleição indireta por Zanin; processos podem ser analisados em conjunto
247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deve definir na próxima segunda-feira (30) a data do julgamento que estabelecerá o modelo de eleição para o mandato-tampão no governo do Rio de Janeiro. A análise ocorrerá de forma presencial e, dependendo da pauta da Corte, pode ser adiada para depois do feriado da Páscoa, salvo a convocação de uma sessão extraordinária.
A informação foi divulgada pelo jornal Valor Econômico, que apontou a possibilidade de julgamento conjunto de duas ações que tratam do tema. A definição do formato da eleição — direta ou indireta — ganhou novos contornos após decisões recentes no STF.
Na sexta-feira (27), o ministro Cristiano Zanin determinou a suspensão da eleição indireta que estava prevista para ocorrer entre os dias 22 e 23 de abril. O pleito havia sido programado para 30 dias após a renúncia do então governador Cláudio Castro, filiado ao PL.
Além de barrar temporariamente a realização da eleição, Zanin também interrompeu o andamento de outro processo relacionado ao caso, sob relatoria do ministro Luiz Fux. Nesse processo, já havia maioria formada no plenário virtual do STF favorável à realização de uma eleição indireta.
Ao pedir destaque, Zanin retirou o julgamento do ambiente virtual, o que zera a análise e transfere a discussão para o plenário físico da Corte. Com isso, todos os ministros terão de reapreciar o caso desde o início.
Segundo o Valor, o ministro solicitou ainda que Fachin inclua na pauta, simultaneamente, tanto a ação sob sua relatoria quanto a conduzida por Fux. Caso isso se confirme, o STF poderá deliberar de forma conjunta sobre os dois processos, consolidando em uma única decisão o entendimento sobre o modelo de eleição a ser adotado no estado.