Fux determina fase vermelha em São Paulo entre 1º e 3 de janeiro
O presidente do STF revogou liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo, fazendo com que o estado volte à fase vermelha no plano de contenção da Covid-19, conforme havia decidido João Doria
247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, revogou nesta quinta-feira (31) liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e, portanto, decretou que o estado volte à fase vermelha do plano de contenção da Covid-19 entre os dias 1 e 3 de janeiro, conforme havia decidido o governador João Doria.
Com a revogação da liminar, bares e restaurantes permanecerão fechados. Apenas serviços essenciais, como supermercados e farmácias, poderão funcionar.
“Inegável, destarte, que a decisão atacada representa potencial risco de violação à ordem público-administrativa, no âmbito do requerente, bem como à saúde pública, dada a real possibilidade que venha a desestruturar as medidas por ele adotadas como forma de fazer frente a essa epidemia, em seu território”, escreveu Fux.