Inscrições para casamento coletivo homoafetivo no RJ vão até 12 de julho

Vinícius Lisboa – repórter da Agência Brasil

As inscrições para o sexto Casamento Coletivo Homoafetivo no Rio de Janeiro estão abertas desde o dia 12 de julho. A expectativa da organização é reunir 200 casais no evento e quebrar o recorde mundial, estabelecido em dezembro do ano passado, na quinta edição da cerimônia, quando 160 casais LGBTs disseram sim. "Tem gente dizendo que vai chegar a 300, mas eu sou cauteloso e prefiro apostar em 200", disse Cláudio Nascimento, coordenador do programa Rio Sem Homofobia, da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, que organiza o evento.

A cerimônia acontece em outubro. Para Nascimento a expectativa de 200 casais é "cautelosa" já que, em uma semana, mais de 70 já se inscreveram, somando-se aos mais de 130 que já tinham manifestado interesse em participar e estavam pré-inscrito antes de o prazo ter sido aberto. "A gente ficou surpreso e impressionado como, em tão pouco tempo, 12 dias, já temos 212 inscritos", comemorou.

A inscrição dos 130 que já tinham manifestado interesse em participar, no entanto, ainda precisa ser confirmada e os casais que se inscreveram ainda vão passar por etapas preparatórias como aconselhamento dos direitos e deveres e escolha do modelo de partilha de bens. "Em geral, a nossa média é que 90% das pessoas que se inscreveram participam do processo até o fim", disse o coordenador.

O prazo para a inscrição vai até 12 de julho, mas pode ser prorrogado e as instruções para dar entrada na documentação estão disponíveis na página da secretaria na internet, que organiza a cerimônia em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

A primeira cerimônia coletiva de casamento LGBT no Rio de Janeiro teve 43 casais em 2013 e, desde então, vem crescendo o número de novos cônjuges. Para acomodar todos os noivos e aumentar o número de convidados de cinco para até 15, o Rio Sem Homofobia estuda recorrer ao Maracanãzinho, caso as expectativas quanto às inscrições se confirmem.

"Será um marco histórico. Não se vê em lugar nenhum do mundo algo desse tipo. A cerimônia dá visibilidade a esse direito e permite que pessoas que querem consigam acessá-lo", disse Nascimento, que acredita também no papel da cerimônia para a legitimação das relações entre LGBTs: "Ajuda a fazer um debate na sociedade sobre a comunidade LGBT, que tem se preocupado em buscar os direitos legais para proteger as suas relações e as suas família. Mostra justamente que os LGBTs também são famílias e querem construir relações".

O coordenador do programa defende ainda que as cerimônias coletivas promovem inclusão social, por não custarem nada para casais de baixa renda ou renda comprometida por dívidas, e oferecem orientação jurídica gratuita. Foi o caso de Mara Vargas, de 31 anos, que se casou com Ana Paula Vargas, de 27 anos, depois de nove anos de namoro, sem gastar nada com documentação.

As duas se conheceram quando começaram a trabalhar no mesmo dia em uma pizzaria em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense e, em seis meses, começaram a namorar. Morando em uma casa que construíram juntas e planejando a festa de um ano de casadas, Mara considera que oficializar a união foi um passo muito importante. "A cerimônia é maravilhosa porque todo mundo está ali pelo mesmo propósito, com a mesma sintonia".

Mãe de uma adolescente de 14 anos que passa o fim de semana com o casal, Mara conta que ela e Ana estão pensando em como aumentar a família: "A Ana não tem filho e um filho seria tudo para a gente agora", diz Mara, que ainda não decidiu entre a adoção e a inseminação artificial.

Com 48 anos, Marcos da Costa Lopes vive há 14 anos com José dos Santos Lopes, de 41, e há quatro são casados oficialmente. Antes da decisão do Conselho Nacional de Justiça que determinou que cartórios não podem recusar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em 2013, eles chegaram a vivenciar a experiência de ter um pedido de conversão de união estável em casamento negado, mesmo apelando à Justiça.

"A gente se sentiu constrangido. Ficamos numa situação como se fôssemos a escória que pedia pelo amor de Deus para que olhassem para a gente", disse ele, que se casou na primeira cerimônia coletiva: "Conseguimos mostrar que a gente existe e está aqui. Foi muito importante para a minha dignidade ao lado de uma pessoa que me completa em tudo, que tem o mesmo propósito e as mesmas ideias".

Segundo o programa Rio Sem Homofobia, o casamento dá maior segurança aos casais que a união estável porque eles não têm mais que comprovar seu estado civil com documentação extra, que pode ir desde o comprovante de residência até a decisão judicial que firmou a união, dependendo de quem questione a autenticidade, já que se trata de um acordo entre partes que não altera o estado civil.

Quanto à herança, a união estável estabelece as partes como partícipes dos bens junto com parentes mais distantes como sobrinhos, exigindo processo judicial para recorrer à isonomia em relação ao casamento, enquanto o matrimônio põe o companheiro na condição de herdeiro direto.