Justiça do Rio bloqueia R$ 122 milhões de Eike Batista

Rio 247 – A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou o sequestro de bens no valor de R$ 122 milhões do empresário Eike Batista.

A decisão foi tomada com base em um pedido do Ministério Público e acontece depois da notícia de que Eike doou duas casas aos seus filhos, Thor e Olin.

No último fim de semana, reportagem na Folha de S. Paulo noticiou que o empresário transferiu para os filhos duas residências que, juntas, valem R$ 50 milhões.

A transferência ocorreu em junho do ano passado, quando Eike já vivia uma crise e renegociava dívidas bilionárias com credores de seu grupo empresarial, EBX.

Caso ele não tenha dinheiro suficiente para honrar todas as suas dívidas, a transferência dos bens para os herdeiros poderiam ser lesivas aos credores.

O advogado de Eike, Ary Bergher, pretende recorrer da decisão. Leia abaixo reportagem anterior do 247 sobre a doação.

Eike transfere bens de R$ 50 milhões aos filhos

O empresário Eike Batista transferiu aos seus dois filhos Thor e Olin suas principais residências, uma na cidade do Rio de Janeiro e outra em Angra dos Reis. As duas casa, juntas, valem atualmente no mínimo R$ 50 milhões, de acordo com avaliação de mercado feito por reportagem da Folha de S. Paulo.

Na escritura, o valor dos imóveis é declarado como R$ 15 milhões para a casa carioca e R$ 3,7 milhões para a de Angra. O valor mínimo de R$ 50 milhões foi dado a partir de um cálculo de uma corretora consultada pelo jornal. A primeira está avaliada hoje em R$ 30 milhões e a segunda, R$ 22 milhões, considerando apenas seus 16.500 metros quadrados de terreno, sem levar em consideração estruturas como hangar para barcos e heliponto.

As doações de Eike ocorreram em junho do ano passado, quando o empresário já vivia uma crise em seus negócios. Na ocasião, ele renegociava dívidas bilionárias com os credores de seu grupo empresarial, o EBX. Nesse período, também, a petroleira OGX e o estaleiro OSX enfrentavam situações bastante delicadas e já haviam pedido recuperação judicial. Eike Batista é investigado por causar prejuízos bilionários aos investidores.

De acordo com advogados especializados em direito imobiliário e falências, caso Eike não tenha dinheiro para honrar todas as dívidas que assumiu como pessoa física, as doações podem ser lesivas aos credores.