Livre-se das armadilhas do mercado de seguros pirata

Luciane Macedo _247 - Quem faz um seguro compra uma garantia, a de ter assegurada a proteção de seu patrimônio, bens e família caso precise. Para quem teve o carro avariado em uma enchente ou perdeu um familiar, a garantia de uma empresa de seguros idônea, de que tudo será providenciado de acordo com o estabelecido na apólice, é tão importante quanto o dinheiro que se deixa de gastar quando se está precavido. Mas a economia do brasileiro previdente pode resultar em grandes prejuízos se ele cair no golpe do "seguro pirata".

Este tipo de seguro, que não oferece garantias, é comercializado por empresas que estão atuando no mercado sem a autorização da Superintendência de Seguros Privados (Susep), que fiscaliza o setor. Mais de 500 mil pessoas já foram vítimas do "seguro pirata", segundo a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg).

Para combater este tipo de prática irregular e alertar o consumidor, a Susep divulgou, no início de maio, uma lista de 26 instituições que foram punidas por venderem "seguro pirata". Estas empresas, associações e cooperativas (veja abaixo) já tiveram seus processos transitados em julgado, ou seja, não podem mais recorrer da decisão da Justiça. Segundo a Susep, 90% destas empresas vendiam seguros auto de forma irregular, além de auxílio funeral e seguro de vida.

"Temos diversos tipos de crimes relacionados ao mercado marginal de seguros, como evasão de divisas, crime ao sistema financeiro, sonegação de impostos etc", comentou o superintendente da Susep, Luciano Portal Santanna. "Isso sem falar no principal, o golpe praticado contra o consumidor, que investe um recurso que, em casos como estes, ele poderá jamais reaver".

Combater o mercado irregular de seguros é uma prioridade para a Susep. Desde abril de 2011, a autarquia já aplicou R$ 128 milhões em multas e cerca de cem empresas foram autuadas. Recentemente, a Susep também fechou acordo com a Receita Federal visando a troca de informações sobre empresas que atuam marginalmente no setor.

"O consumidor, muitas vezes, é atraído pelo baixo preço do prêmio oferecido, em sua boa fé, acaba sendo enganado", alerta Santanna. "Por isso, aconselhamos que, antes de fechar qualquer contrato, o consumidor pesquise o nome da empresa no site da Susep, pois temos o registro de todas as empresas legalizadas".

Além de pesquisar, o interessado em comprar um seguro também pode ficar atento a condutas que podem indicar fortes indícios de irregularidades (veja abaixo). "Antes de oferecer qualquer produto, o corretor habilitado de uma seguradora idônea vai fazer uma série de perguntas para saber qual o perfil do futuro segurado e, só então, falar sobre os produtos que melhor se adequam às necessidades dele", comenta o gerente de produtos de vida da Caixa Seguros, Castelano Ribeiro dos Santos.

"Se um corretor chegar oferecendo um seguro de vida de R$ 1 milhão para quem ganha um salário de R$ 1.000,00, extrapola a renda familiar e o produto não está dentro do perfil", exemplifica Santos. Do mesmo modo, para o seguro auto, o perfil, o questionário e as coberturas adicionais têm de estar adequadas ao contratante.

"No caso de assistência funeral, esse mercado marginal é ainda pior, porque a pessoa está sujeita a ser extorquida por uma funerária no pior momento possível", salienta o gerente da Caixa Seguros. "Várias funerárias comercializam planos cobrando R$ 60,00 por mês, mas não têm o suporte de uma seguradora para garantir a prestação do serviço", alerta. "Muitas pessoas são enganadas quando compram esses planos e isso quebra a estrutura financeira dessa família, um funeral hoje custa entre R$ 3 mil e R$ 5 mil".

Segundo o gerente da Caixa Seguros, a melhor arma do consumidor contra o golpe do "seguro pirata" é informar-se sobre a idoneidade da empresa. "Na dúvida, é muito importante checar o site da Susep, que é a frente principal de informação", conclui Santos.

Dicas para evitar os golpes no mercado pirata de seguros (clique para ampliar)

Empresas autuadas pela Susep por vender seguro pirata (clique para ampliar)