Maricá dá exemplo no combate à pandemia

Com doses de planejamento e compromisso social, Maricá se distanciou da derrocada que se mostrava iminente e se impôs nacionalmente como um modelo de gestão pública eficiente e criativo

Limpeza preventiva contra o coronavírus em Maricá
Limpeza preventiva contra o coronavírus em Maricá (Foto: Reprodução)
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Por Ricardo Bruno - A 50 quilômetros do Rio, na Costa Leste Fluminense, há um silenciosa revolução em curso. Nem mesmo a pandemia retirou o vigor das transformações. O momento exigiu mudanças rápidas, cirúrgicas e assertivas que, em boa medida, neutralizaram os efeitos de uma crise que parecia inescapável. Com doses de planejamento e compromisso social, Maricá se distanciou da derrocada que se mostrava iminente e se impôs nacionalmente como um modelo de gestão pública eficiente, criativo – e de esquerda.

Administrada há 11 anos pelo PT, primeiro com Washington Quaquá e agora com Fabiano Horta, o munícipio conseguiu o prodígio de gerar empregos em plena pandemia. Quando a maioria das cidades brasileiras naufragou tragada pela força destrutiva da crise, Maricá exibiu salto positivo nos índices de emprego do Caged. A conquista fez brilhar por todo o país a estrela do prefeito e chamou a atenção para as políticas públicas implantadas no município, que se tornou vitrine e contraponto à tragédia das 100 mil mortes do Brasil de  Bolsonaro.

O êxito de Maricá para arrefecer os efeitos da crise está amparado num tripé – base de uma consistente plataforma de programas sociais: o Renda Básica de Cidadania, o Programa de Amparo às Empresas (PAE) e o Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT). 

 A combinação dessas ações reduziu a níveis razoáveis os efeitos da pandemia e revelou o surgimento de um novo papel do estado como elemento indutor da economia, por meio de políticas públicas anticíclicas combinadas com fomento ao empreendedorismo local. Grosso modo, Maricá vive sob os efeitos de um capitalismo popular, de fundo social, com forte presença do poder público em parceria com a iniciativa privada.

Maricá é hoje o município maior produtor de petróleo do país, em razão do avanço da exploração do pré-sal,  cujas  fronteiras se projetam no perímetro de sua costa. Com 160 mil habitantes e um orçamento de 2,63 bilhões, Maricá tem um PIB per capIta maior do que o de São Paulo: R$ 74 740,00 contra R$ 46.412,00 (valores de 2018). Os números superlativos constituem a base motora das mudanças sociais promovidas por uma criativo cardápio de políticas públicas.

Por trás do sucesso de Maricá, há um projeto concebido e iniciado pelo sempre irrequieto e criativo Quaqua e, agora, ampliado pela dedicação obsessiva de Fabiano. A parceria entre os dois principais líderes políticos da cidade permitiu a implantação de reformas socioeconômicas estruturantes ao longo da última década.

- A mudança social, como uma imensa rede, deve ser construída no território e em cada município. Ela sustentará mudanças sólidas e profundas no Brasil. Aqui em Maricá nos vemos como o laboratório de uma nova economia popular e solidaria, que irradie para todo o país e ensine uma nova forma de organizar o país, a partir do empreendedorismo popular. Aqui tecemos essa rede – define Quaquá. 

Maestro das transformações, Fabiano rechaça o falso paradoxo saúde versus economia. E explica como conseguiu unir a cidade:

-  Todos devemos aprender com essa pandemia. Maricá está fazendo a sua parte. Não precisamos escolher entre a saúde e a economia. Não existirá economia sem vidas. Aqui conseguimos unir a cidade. E por isso estamos obtendo resultados considerados exitosos pelos estudiosos. Mas não podemos descuidar. Essa caminhada está longe de acabar – conclui.

Principais políticas públicas

Renda básica de cidadania - Trata-se do programa de renda básica da cidade. Hoje, 42,5 mil pessoas de baixa renda recebem por mês 300 mumbucas, a moeda social do munícipio, equivalente a R$ 300 reais.  O cartão só pode ser utilizado no comércio local, o que retroalimenta  a atividade econômica. Em Maricá, existem mais maquininhas para receber o cartão mumbuca do que terminais da Cielo ou Mastercard: são 6,5 mil contra 3 mil dos cartões convencionais.

Programa de amparo ao trabalhador (PAT) - Criado durante a pandemia, o programa atende a 21 mil trabalhadores informais e autônomos que ficaram sem trabalho. Recebem um salário mínimo por mês. Incialmente previsto por três meses, o PAT foi estendido por mais três.

Programa de amparo a empresas (PAE) - Também implantado nos últimos meses, o programa socorre às principais empresas da cidade, garantindo o pagamento de um salário mínimo a todos os funcionários de estabelecimentos com até 49 empregados.  Nesta faixa estão enquadradas 95% da empresas de Maricá. Os resultados foram estimulantes: 3 mil mil empregos  preservados.

Banco de fomento - Através da instituição, a prefeitura empresta até R$ 50 mil reais a empreendedores dispostos a montar pequenos negócios.  Com juros de até 3,5 % ao ano e carência de seis meses, o banco já emprestou cerca de R5 7 milhões na cidade.

Passaporte universitário - O programa está promovendo uma espetacular mudança no estrato social da cidade. Moradores de Maricá, de baixa renda, aprovados em vestibulares de universidades privadas tem o curso bancado pela prefeitura. A medida está possibilitando uma emocionante ascensão social dos moradores. Filhos de pescadores ou de empregadas domésticas estão matriculados em universidades de todo o estado, cursando inclusive medicina. Em 15 anos, o projeto certamente vai produzir um mudança estrutural na sociedade maricaense. Hoje, 5 mil estudantes são beneficiários do Passaporte Universitário.

Mumbuca futuro - Os estudantes das redes estadual e municipal recebem por mês 130 mumbucas. Ao serem aprovados, ganham o equivalente a um salário mínimo/ano. Os valores constituem uma reserva que não pode gasta antes da conclusão do 2ª grau, quando então poderão ser sacados para o custeio do ensino superior ou para a montagem de pequenos negócios.

Vermelhinho - Maricá montou a Empresa Muncipal de Transporte, cujos ônibus, os vermelhinhos, funcionam com tarifa zero. Transporte Público em Maricá é direito do cidadão e gratuito.

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