Ministro da Educação usa avião de empresa fornecedora de merenda escolar suspeita de fraude

Por Juliana Neves, do Jornal Contratempo de Ourinhos, via Fórum. Colaboração de Julinho Bittencourt

O Ministro da Educação, Milton Ribeiro, pousou em Ourinhos (SP), na última segunda-feira (14) para agenda oficial em um jato de propriedade de José Francisco da Cunha, da empresa RC Nutry Alimentação Ltda., que fornece merenda escolar.

O ministro foi à cidade para o encontro com mais de 60 prefeitos e mais de 80 cidades representadas pelo estado de São Paulo e Paraná no prédio do SEST/SENAT.

Uma pesquisa da matrícula do avião constatou que o proprietário é José Francisco da Cunha e o operador é a empresa RC Nutry Alimentação Ltda. A aeronave tem no documento público, que pode ser consultado no site da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a não permissão para táxi aéreo. Veja aqui.

Além da presença do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, o evento contou também com o assessor especial do Ministro, Odimar Barreto, o deputado federal Capitão Augusto, vereadores e outras autoridades. Não temos informação se algum deles estava também no voo com o ministro.

De acordo com a Prefeitura Municipal de Ourinhos, no encontro foram apresentados projetos das unidades de ensino infantil e fundamental. Uma ação integrante do Plano de Ações Articuladas (PAR) que possui como objetivo a melhoria na educação a partir da infraestrutura para o atendimento aos alunos.

Empresa investigada

A RC Nutry Alimentação Ltda é citada em um documento da Polícia Federal sobre possíveis fraudes em processos de licitação do fornecimento de merenda escolar em municípios paulistas. O documento cita a empresa, entre outras, com envolvimento em esquema ilegal e fornecimento de insumos ou merendas prontas. Veja o documento aqui.

Além disso, no site JusBrasil é possível encontrar o resultado de 71 processos da RC Nutry Alimentação Ltda, sendo a maioria em Tribunal Regional do Trabalho da 2°Região (TRT2), seguido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

A empresa também é citada em reportagem que recebe o título de “Investigada por desvio de dinheiro, RC Nutry faturou R$79,7 milhões na gestão de Edivaldo”, do Blog do Neto Ferreira em 2020.

Outra notícia, também de 2020, do portal Jornal Pequeno, apontava que 400 pessoas responsáveis pelo preparo da merenda escolar da RC Nutry Alimentação Ltda foram demitidas no dia 23 de março. Alguns destes ex-funcionários procuraram pelo veículo de comunicação para expor a situação de não recebimento dos valores pendentes de suas indenizações. Não estando disponível o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) e impedidas de dar entrada ao seguro-desemprego.

A reportagem entrou em contato com a empresa RC Nutry Alimentação Ltda e também com o Ministério da Educação, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem. Assim que chegarem as respostas, elas serão anexadas ao texto.