MP: prefeitura do Rio paga por médicos fantasmas

Rio 247 – O Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) revelou que a prefeitura da capital fluminense paga por médicos fantasmas em pelo menos duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) administradas pelo Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas). As unidades estão localizadas na Vila Kennedy e na Cidade de Deus, na Zona Oeste. O problema ocorre desde 2012 e levou o MP a ingressar na Justiça com uma ação civil pública.

De acordo com as investigações, cada UPA deveria ter 215 médicos. No entanto, uma planilha fornecida pelo Iabas atesta o déficit de profissionais. Na Vila Kennedy, havia 133 médicos contratados e, na Cidade de Deus, 124, o que explica a reclamação de pacientes que esperam por horas por atendimento. Também vale ressaltar que, apenas em junho, dado mais recente disponível, o município pagou por 173 médicos que sequer estavam contratados pelo Iabas.

"É óbvio que não se trata de simples descumprimento contratual, tampouco episódica ausência de profissionais (...) A organização social, mesmo não lotando as vagas a que se comprometeu no contrato de gestão, recebe os repasses orçamentários do Erário municipal como se estas estivessem ocupadas. (...) A cada não pagamento de um médico que deveria estar lotado, a entidade não apenas economiza o seu salário, mas também os encargos patronais que dele deveriam ser descontados", diz o MP.

A Secretaria Municipal de Saúde afirma, em nota, que, se não for comprovada a irregularidade, as estatísticas serão esclarecidas pelo órgão. A pasta Não explicou o motivo da quantidade de médicos inferior ao necessário.