MP quer barrar aumento da passagem de ônibus no Rio

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil

O aumento de R$ 3 para R$ 3,4 na passagem dos ônibus urbanos do Rio de Janeiro, válido a partir de hoje (3), gerou protestos nos passageiros e motivou o Ministério Público (MP) a questionar a legalidade do reajuste, autorizado pela prefeitura.

Nos pontos de ônibus, a indignação era generalizada, pois o aumento chega a 13,3%, praticamente o dobro da inflação registrada no ano passado, de aproximadamente 6,5%. "Foi um absurdo. Vai pesar muito no meu bolso", protestou o serralheiro Mário Bonifácio Cardoso, enquanto corria para pegar o seu ônibus.

“Esse aumento foi um absurdo. Ninguém teve aumento assim. Pegou muita gente de surpresa. Vai fazer muita diferença no orçamento. Achei abusiva essa passagem”, disse a diarista Rita Salviano. “Foi péssimo, horrível. Só tem ar condicionado no inverno, no verão não tem nada”, completou a passageira Méri Gomes.

Um dos argumentos da prefeitura para o índice de reajuste foi justamente poder aumentar o número de ônibus com refrigeração. Atualmente, 28% da frota urbana na cidade do Rio têm ar condicionado, item praticamente indispensável durante o verão, quando as temperaturas passam dos 40 graus Celsius.

O aumento de R$ 0,40 motivou o promotor Rodrigo Terra, da Promotoria de Defesa do Consumidor, a questionar a medida na Justiça. Segundo ele, é preciso que as empresas expliquem melhor o método de cálculo das tarifas. “O objetivo de qualquer concessão de serviço público essencial é transferir o bônus e o ônus do serviço, ou seja, o risco é do particular que explora o serviço, e não mais do Poder Público. O que se vê algumas vezes é, infelizmente, o contrário: a privatização do lucro e a socialização do prejuízo”, disse o promotor, em nota divulgada pela assessoria do MP.

O secretário municipal de Transportes, Rafael Picciani, explicou que o aumento faz parte dos contratos firmados, e prevê maior número de ônibus refrigerados. “É uma questão contratual que o poder concedente tem que cumprir para se colocar em condição de cobrar da concessionária a prestação do serviço de qualidade e regular. Nós fiscalizaremos mais as empresas e cobraremos mais melhorias. Em 2015, o reajuste virá acompanhado da obrigação da implantação de 50% das viagens em carros com ar condicionado”, disse Picciani.