MP-RJ investiga suspeita de superfaturamento em compra emergencial de respiradores
Governo estadual teria empenhado R$ 183,5 milhões para a compra dos equipamentos, sem licitação, destinados ao atendimento de pacientes contaminados pela Covid-19
247 - O Ministério Público do Rio de Janeiro abriu investigação para apurar a suspeita de superfaturamento na compra emergencial de mil respiradores destinados ao atendimento de pacientes infectados pela Covid-19. Segundo reportagem do jornal O Globo, o governo estadual teria empenhado R$ 183,5 milhões em recursos do Fundo Estadual de Educação (FES) para a compra dos equipamentos, que teriam sido comprados sem licitação. O ex-subsecretário executivo de Saúde Gabriell Neves, responsável pela aquisição, foi afastado do cargo no último dia 11.
Conforme a reportagem, os valores pagos às três fornecedoras envolvidas no negócio - ARC Fontoura Indústria, Comércio e Representações, MHS Produtos e Serviços e A2A Comércio Serviços e Representação – “sinalizam que houve sobrepreço” na aquisição dos respiradores.
Segundo a secretaria estadual de Saúde, uma auditoria foi aberta para acompanhar os contratos celebrados durante o período de estado de emergência. Ainda conforme a secretaria, houve “declínio de empresas com contratos celebrados” o que levou à realização de um chamamento público, para que as empresas que possuísse estoques para a disponibilização imediata fizessem suas propostas e as submetessem para análise.
Ainda segundo a secretaria, “a variação de valores se deve ao prazo de entrega de fornecedores e à disponibilidade de estoque, sobretudo neste momento de busca global por respiradores e equipamentos de proteção individual, que se tornou um item escasso”.