MP-RJ: verba do SUS foi desviada para campanhas

Rio 247 - O Ministério Público do Rio (MP-RJ) investiga uma quadrilha que desviava dinheiro público da saúde forjando consultas em clínicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. Funcionários copiavam a assinatura dos pacientes atendidos em clínicas conveniadas ao SUS e, com essas assinaturas falsas, lançavam no sistema consultas que nunca foram feitas, mas que eram pagas às clínicas com o dinheiro do SUS. Pelos cálculos do MP-RJ, foram desviados cerca de R$ 35 milhões.

De acordo com as investigações, o dinheiro serviu para financiar campanhas políticas do ex-vereador da cidade Aristeo Eduardo Teixeira da Silveira, o Eduardo Gordo – que chegou a ser presidente da Câmara –, e também do filho dele, o deputado estadual Aristeu Raphael Lima da Silveira, o Rafael do Gordo, do PMDB.

O ex-parlamentar, o seu filho e os demais os réus são acusados de praticar atos de improbidade administrativa consistentes em falsificação de documentos públicos, advocacia criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, entre outros, os quais causaram vultoso prejuízo ao erário, bem como o enriquecimento ilícito de todos os envolvidos.

As fraudes também incluíam o escritório de advogados Oliveira e Prates. Ele seria responsável por organizar a papelada que era enviada ao SUS. A sede deveria ficar no bairro Jardim Alcântara, na Rua Jovelino de Oliveira Viana, nº 200. Mas o endereço do escritório não existe. A empresa de fachada foi criada com o objetivo de facilitar a captação de dinheiro. Os registros mostram que mesmo sem sede nem funcionário, a conta bancária do escritório recebeu R$ 640 mil em três anos.

Atualmente, a Clínica Porto da Pedra, em São Gonçalo, é um prédio abandonado. A unidade foi descredenciada do SUS após investigadores descobrirem que ela recebia por atendimentos que nunca foram feitos. Também foram descredenciados a  Clínica Médica Odontológica Barro Vermelho, a Clínica Médica e Oftalmológica Veja Bem, e o Laboratório de Análises Clínicas Dr. Nívio Pedro Martini.

Segundo informações divulgadas no site do MP, os promotores de Justiça que subscrevem a ação afirmaram que os desvios trouxeram drásticas consequências ao atendimento médico da população de São Gonçalo, tornando os serviços de média e alta complexidade deficitários, ineficientes, precários e até mesmo inexistentes.

Além de Eduardo Gordo e do seu filho, são réus na ação os ex-secretários municipais Alberto Carlos Porto Diaz André, Paulo César de Castro, Einars Wilis Sturms e Marcio Panisset, diversos servidores públicos e donos de clínicas e laboratórios conveniados ao SUS.