247 - A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que não há mais necessidade de o corpo do ex-policial do Bope e miliciano Adriano de Nóbrega ser preservado. A informação é do jornalista <a href="https://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/justica-do-rio-decide-que-nao-ha-necessidade-de-preservar-corpo-de-miliciano-adriano.html">Lauro Jardim</a>.&nbsp;
Na decisão do juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal do TJ-RJ, também foi descartada a necessidade de novos exames periciais. No entanto, a liberação para a cremação do corpo de Adriano é da comarca de Esplanada, na Bahia, cidade onde o miliciano morreu.
Na semana passada, a Justiça fluminense havia proibido a cremação do corpo do miliciano ligado ao gabinete de Flávio Bolsonaro. Também ordenou que ele fosse preservado no IML.

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Não há necessidade de preservar corpo de miliciano Adriano, decide Justiça do Rio

247 - A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que não há mais necessidade de o corpo do ex-policial do Bope e miliciano Adriano de Nóbrega ser preservado. A informação é do jornalista <a href="https://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/justica-do-rio-decide-que-nao-ha-necessidade-de-preservar-corpo-de-miliciano-adriano.html">Lauro Jardim</a>. 
Na decisão do juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal do TJ-RJ, também foi descartada a necessidade de novos exames periciais. No entanto, a liberação para a cremação do corpo de Adriano é da comarca de Esplanada, na Bahia, cidade onde o miliciano morreu.
Na semana passada, a Justiça fluminense havia proibido a cremação do corpo do miliciano ligado ao gabinete de Flávio Bolsonaro. Também ordenou que ele fosse preservado no IML.

247 - O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta segunda-feira (1º) que a operação da Polícia Civil contra a Prefeitura de São Paulo e a produtora do filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro (PL), não tem relação com a produção. Ao comentar o caso, Flávio Bolsonaro negou qualquer relação entre a ação policial e a produção cinematográfica. “Não tem nada a ver com o filme”, disse o pré-candidato, em referência a Dark Horse.
A Polícia Civil de São Paulo apura suspeitas de desvio de recursos públicos em um contrato do programa Wi-Fi Livre, da Prefeitura de São Paulo, firmado com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade comandada por Karina Ferreira da Gama, que também controla a produtora responsável por Dark Horse. Nesta segunda, os investigadores cumpriram sete mandados de busca e apreensão para apurar possíveis irregularidades na contratação da ONG e a hipótese de financiamento cruzado ilícito da produção cinematográfica.
A apuração envolve Karina Ferreira da Gama, dona da Go Up Entertainment Ltda, produtora responsável por Dark Horse, e proprietária da ONG ICB. O ICB foi contratado pelo município para instalar e manter pontos de Wi-Fi em comunidades periféricas da capital paulista. A investigação, iniciada após pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP), aponta indícios de irregularidades no chamamento público que resultou na escolha da ONG. De acordo com as autoridades, apenas o Instituto Conhecer Brasil participou do processo.
A Polícia Civil também afirma que o instituto não teria experiência nem capacidade técnica no setor de comunicação. Conforme a investigação, o histórico da entidade estaria ligado principalmente à realização de feiras de livros e eventos de caráter literário ou religioso, sem atuação prévia compatível com a execução de um projeto de conectividade pública.
Outro ponto sob análise é o valor do contrato. A polícia aponta que o Termo de Colaboração foi firmado com preços considerados discrepantes em relação aos praticados no mercado. O ICB teria cobrado R$ 1,8 mil mensais por ponto de internet instalado, valor 3,3 vezes superior ao cobrado pela empresa pública municipal de tecnologia, segundo a investigação.
As suspeitas também envolvem a execução do serviço contratado. Vistorias e análises preliminares citadas pela Polícia Civil indicaram “descumprimento drástico” das metas estabelecidas. O cronograma previa a entrega de 5 mil pontos de Wi-Fi até junho de 2025, mas, conforme a apuração, 3,2 mil teriam sido instalados.
A investigação aponta ainda que a Prefeitura de São Paulo antecipou R$ 26 milhões sem a devida contraprestação. Entre os repasses, estariam valores superiores a R$ 11 milhões referentes aos 3,2 mil pontos, embora apenas seis estivessem em funcionamento no período analisado pelas autoridades.
No caso de Dark Horse, a Polícia Civil vê suspeita de possível financiamento cruzado ilícito, uma vez que a produtora do filme é controlada por Karina Ferreira da Gama. O custo da cinebiografia sobre Jair Bolsonaro é estimado entre R$ 8 milhões e R$ 20 milhões. A hipótese investigada é a de que recursos públicos recebidos pelo ICB tenham sido desviados ilegalmente para financiar a produção audiovisual.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que colabora com as investigações e permanece à disposição das autoridades. “Todo o material requisitado na manhã desta segunda-feira já havia sido encaminhado às autoridades e são, desde sempre, de acesso público através da prestação de contas do município”, declarou a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
A administração municipal também afirmou que o programa segue em funcionamento. “A administração ressalta que o programa funciona normalmente na cidade e pode ser acompanhado em tempo real no link. Por volta das 9h desta segunda-feira, dos 3,2 mil pontos contratados pela prefeitura, apenas 52 estavam off-line e passavam por manutenção. Não houve pagamento por parte da administração para 5 mil pontos. O aditivo em questão é exclusivamente para manutenção dos 3,2 mil pontos já instalados nas comunidades periféricas da cidade”, acrescentou a prefeitura.
A gestão municipal defendeu ainda a legalidade da contratação e afirmou que realiza a prestação de contas do contrato. Segundo a nota, a parceria com o ICB “seguiu rigorosamente os princípios da legalidade, transparência e economicidade”.
A prefeitura também sustentou que o chamamento público ficou aberto por 30 dias e poderia receber propostas de qualquer entidade interessada. “Vale lembrar que o chamamento público, aberto por 30 dias para qualquer entidade interessada, ocorreu em 2024, quando não havia sequer produção do filme mencionado, e o processo cumpriu todas as exigências legais. Para 2026, o custo estimado na parceria com o instituto corresponde a R$ 1.280,80 por ponto/mês, significativamente menor do que as propostas recebidas em 2022 de R$ 2.026,26 por ponto/mês e R$ 5.092,14 por ponto/mês".

"Nada a ver com o filme", diz Flávio Bolsonaro após operação contra produtora de Dark Horse

247 - A Polícia Civil de São Paulo apura suspeitas de desvio de recursos públicos em um contrato do programa Wi-Fi Livre, da Prefeitura de São Paulo, firmado com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade comandada por Karina Ferreira da Gama, que também controla a produtora responsável por Dark Horse, cinebiografia sobre Jair Bolsonaro (PL). Nesta segunda-feira (1º), os investigadores cumpriram sete mandados de busca e apreensão para apurar possíveis irregularidades na contratação da ONG e a hipótese de financiamento cruzado ilícito da produção cinematográfica, segundo o <a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/dark-horse-entenda-suspeitas-operacao">Metrópoles</a>.
A apuração envolve Karina Ferreira da Gama, dona da Go Up Entertainment Ltda, produtora responsável por Dark Horse, e proprietária da ONG ICB. O ICB foi contratado pelo município para instalar e manter pontos de Wi-Fi em comunidades periféricas da capital paulista. A investigação, iniciada após pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP), aponta indícios de irregularidades no chamamento público que resultou na escolha da ONG. De acordo com as autoridades, apenas o Instituto Conhecer Brasil participou do processo.
A Polícia Civil também afirma que o instituto não teria experiência nem capacidade técnica no setor de comunicação. Conforme a investigação, o histórico da entidade estaria ligado principalmente à realização de feiras de livros e eventos de caráter literário ou religioso, sem atuação prévia compatível com a execução de um projeto de conectividade pública.
Outro ponto sob análise é o valor do contrato. A polícia aponta que o Termo de Colaboração foi firmado com preços considerados discrepantes em relação aos praticados no mercado. O ICB teria cobrado R$ 1,8 mil mensais por ponto de internet instalado, valor 3,3 vezes superior ao cobrado pela empresa pública municipal de tecnologia, segundo a investigação.
As suspeitas também envolvem a execução do serviço contratado. Vistorias e análises preliminares citadas pela Polícia Civil indicaram “descumprimento drástico” das metas estabelecidas. O cronograma previa a entrega de 5 mil pontos de Wi-Fi até junho de 2025, mas, conforme a apuração, 3,2 mil teriam sido instalados.
A investigação aponta ainda que a Prefeitura de São Paulo antecipou R$ 26 milhões sem a devida contraprestação. Entre os repasses, estariam valores superiores a R$ 11 milhões referentes aos 3,2 mil pontos, embora apenas seis estivessem em funcionamento no período analisado pelas autoridades.
No caso de Dark Horse, a Polícia Civil vê suspeita de possível financiamento cruzado ilícito, uma vez que a produtora do filme é controlada por Karina Ferreira da Gama. O custo da cinebiografia sobre Jair Bolsonaro é estimado entre R$ 8 milhões e R$ 20 milhões. A hipótese investigada é a de que recursos públicos recebidos pelo ICB tenham sido desviados ilegalmente para financiar a produção audiovisual.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que colabora com as investigações e permanece à disposição das autoridades. “Todo o material requisitado na manhã desta segunda-feira já havia sido encaminhado às autoridades e são, desde sempre, de acesso público através da prestação de contas do município”, declarou a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
A administração municipal também afirmou que o programa segue em funcionamento. “A administração ressalta que o programa funciona normalmente na cidade e pode ser acompanhado em tempo real no link. Por volta das 9h desta segunda-feira, dos 3,2 mil pontos contratados pela prefeitura, apenas 52 estavam off-line e passavam por manutenção. Não houve pagamento por parte da administração para 5 mil pontos. O aditivo em questão é exclusivamente para manutenção dos 3,2 mil pontos já instalados nas comunidades periféricas da cidade”, acrescentou a prefeitura.
A gestão municipal defendeu ainda a legalidade da contratação e afirmou que realiza a prestação de contas do contrato. Segundo a nota, a parceria com o ICB “seguiu rigorosamente os princípios da legalidade, transparência e economicidade”.
A prefeitura também sustentou que o chamamento público ficou aberto por 30 dias e poderia receber propostas de qualquer entidade interessada. “Vale lembrar que o chamamento público, aberto por 30 dias para qualquer entidade interessada, ocorreu em 2024, quando não havia sequer produção do filme mencionado, e o processo cumpriu todas as exigências legais. Para 2026, o custo estimado na parceria com o instituto corresponde a R$ 1.280,80 por ponto/mês, significativamente menor do que as propostas recebidas em 2022 de R$ 2.026,26 por ponto/mês e R$ 5.092,14 por ponto/mês".
O Metrópoles informou que procurou Karina Ferreira da Gama e aguardava retorno.

Ator Jim Caviezel, que interpreta Jair Bolsonaro no longa "Dark Horse", e Karina Ferreira da Gama, produtora do filme

Produtora liga Dark Horse a contrato público suspeito em São Paulo; entenda

247 - A Prefeitura de São Paulo afirmou nesta segunda-feira (1º) que está colaborando com a Operação Wi-Fi, deflagrada pela Polícia Civil para apurar suspeitas de fraude em uma licitação da gestão municipal envolvendo o Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade ligada à produtora do filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro (PL), informa o <a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/prefeitura-fala-operacao-produtora-dark-horse">Metrópoles</a>.
Em nota, a administração municipal declarou que todo o material solicitado pelas autoridades na manhã desta segunda-feira já havia sido encaminhado. A investigação mira o contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e o ICB, comandado por Karina Ferreira da Gama, também responsável pela produtora Go Up Entertainment Ltda.
O acordo previa a implantação, operação e manutenção de pontos de internet sem fio em comunidades periféricas da capital paulista. Segundo a investigação, o termo de colaboração poderia chegar a R$ 108 milhões para a instalação de 5 mil pontos de acesso à rede pública.
A prefeitura, porém, contestou essa interpretação e afirmou que “não houve pagamento por parte da administração para 5 mil pontos. O aditivo em questão é exclusivamente para manutenção dos 3,2 mil pontos já instalados nas comunidades periféricas da cidade”.
A gestão municipal também sustentou que o processo foi acompanhado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). Em sua manifestação, a prefeitura afirmou que “repudia veementemente ilações de desvios de recursos públicos, uma vez que o contrato do ICB seguiu rigorosamente os princípios de legalidade, transparência e economicidade”.
Segundo a administração, o chamamento público ocorreu em 2024 e permaneceu aberto por 30 dias para entidades interessadas. A prefeitura destacou ainda que, naquele momento, “não havia sequer produção do filme mencionado”.
A gestão municipal também comparou os valores previstos na parceria com propostas anteriores. “Para 2026, o custo estimado na parceria com o instituto corresponde a R$ 1.280,80 por ponto/mês, significativamente menor do que as propostas recebidas em 2022 de R$ 2.026,26 por ponto/mês e R$ 5.092,14 por ponto/mês”, afirmou.
<h2>Suspeitas investigadas pela Polícia Civil</h2>
A Operação Wi-Fi apura possíveis irregularidades na contratação do Instituto Conhecer Brasil para a expansão e manutenção da rede pública de internet sem fio em áreas periféricas de São Paulo.
Entre os pontos levantados pela investigação está a suposta falta de capacidade técnica do ICB. Segundo a polícia, a entidade teria sido a única participante do chamamento público, apesar de não possuir experiência comprovada no setor de telecomunicações. A atuação anterior do instituto estaria relacionada a feiras de livros e eventos religiosos.
Outro ponto sob apuração é a suspeita de superfaturamento. De acordo com a investigação, enquanto a empresa pública Prodam cobrava R$ 306 pela manutenção mensal de cada ponto, o contrato com o ICB previa pagamento fixo de R$ 1.800 por ponto, valor considerado acima dos parâmetros de mercado pelos investigadores.
A polícia também apura possível descumprimento de metas e fraude em termos aditivos. O instituto teria instalado 3,2 mil dos 5 mil pontos previstos inicialmente. Para os investigadores, três aditivos firmados em intervalos curtos teriam sido usados para encobrir atrasos na execução do contrato.
A investigação aponta ainda suspeitas de pagamentos antecipados e indevidos. Segundo a apuração, a administração municipal teria repassado R$ 26 milhões antes da entrega correspondente do serviço. Foram identificados pagamentos ligados a 3,2 mil pontos, embora apenas seis estivessem em funcionamento no período analisado.
<h2>Ligação com produtora de Dark Horse é investigada</h2>
A Operação Wi-Fi também investiga se parte dos recursos do contrato teria sido desviada para a Go Up Entertainment Ltda, produtora controlada por Karina Ferreira da Gama. A empresa está ligada à produção de Dark Horse, cinebiografia sobre Jair Bolsonaro.
De acordo com o Metrópoles, a reportagem procurou a defesa de Karina Gama e do Instituto Conhecer Brasil para comentar o caso, mas não houve resposta até a publicação do texto original. O espaço permanece aberto para manifestação.
A Polícia Civil segue apurando a origem e o destino dos recursos ligados ao contrato de Wi-Fi público, enquanto a Prefeitura de São Paulo afirma que a parceria com o ICB obedeceu aos princípios legais e que colabora com as autoridades responsáveis pela investigação.

Prefeitura de São Paulo nega desvios em contrato de Wi-Fi

247 - A Polícia Civil investiga suspeitas de sobrepreço, pagamentos antecipados e possíveis desvios em um contrato da Prefeitura de São Paulo para instalação de pontos de Wi-Fi em comunidades periféricas. A apuração aponta que o Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade ligada à produção do filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro (PL), teria recebido valores 230% acima dos parâmetros de mercado, segundo o <a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/dark-horse-contrato-da-prefeitura-com-produtora-e-230-acima-do-mercado-diz-policia">Metrópoles</a>.
A Operação Wi-Fi, deflagrada nesta segunda-feira (1º), mira possíveis irregularidades no termo de colaboração firmado entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) e o ICB, representado por Karina Ferreira da Gama. De acordo com a investigação, os indícios incluem falhas desde a origem da contratação, suposta ausência de capacidade técnica da entidade, descumprimento de metas e pagamentos sem a correspondente entrega integral do serviço.
Segundo a Polícia Civil, enquanto a empresa municipal Prodam cobrava R$ 306 por ponto, além de R$ 200 mensais pela manutenção, o contrato com o Instituto Conhecer Brasil estabeleceu pagamento fixo de R$ 1,8 mil por ponto. Para os investigadores, a diferença seria incompatível com os valores praticados no mercado e indicaria possível superfaturamento.
A Prefeitura de São Paulo, em nota, contestou a interpretação sobre os valores. A gestão municipal afirmou que o custo estimado na parceria com o instituto para 2026 seria de R$ 1,28 mil por ponto ao mês. Segundo a administração, esse valor seria “significativamente menor do que as propostas recebidas em 2022”, que, de acordo com o município, ficavam entre R$ 2.026,26 e R$ 5.092,14 por ponto ao mês.

Ator Jim Caviezel interpretando Jair Bolsonaro

Produtora de Dark Horse cobrou 230% a mais para instalação de Wi-Fi, aponta polícia

247 - O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apontou suspeitas de que recursos de um contrato público firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil (ICB) possam ter sido usados para financiar Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro (PL), ligada à investigada Karina Ferreira da Gama, responsável pela produtora do filme, informa o <a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/dark-horse-promotora-suspeita-que-contrato-publico-bancou-filme">Metrópoles</a>.
A suspeita foi mencionada pela promotora Marina de Azevedo Pedersolli, da 1ª Promotoria Criminal de São Paulo, ao defender a apresentação de relatórios de inteligência financeira sobre a ONG. Os documentos embasaram a operação deflagrada pela Polícia Civil nesta segunda-feira (1º) contra o ICB e sua representante, Karina Ferreira da Gama.
O contrato sob investigação foi firmado pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) com o objetivo de instalar 5 mil pontos de acesso à internet sem fio em comunidades periféricas da capital paulista. Pelo acordo, o Instituto Conhecer Brasil receberia R$ 108 milhões.
De acordo com a apuração policial, haveria “flagrante discrepância de valores” entre o montante previsto no contrato e os parâmetros praticados no mercado. A investigação também aponta que a entidade teria instalado apenas 3,2 mil dos 5 mil pontos de internet previstos inicialmente.
<h2>Suspeitas sobre o contrato</h2>
Na manifestação, a promotora afirmou que o contrato firmado com o ICB teria reunido uma série de irregularidades. “Consta da representação que o contrato firmado com o ICB teria apresentado diversas irregularidades apontadas em reportagens jornalísticas e em informações atribuídas ao Tribunal de Contas do Município, dentre elas possível direcionamento do chamamento público, ausência de capacidade técnica da entidade contratada, suposto sobrepreço nos valores pagos pela Administração Municipal, antecipação de repasses públicos e pagamentos por serviços supostamente não executados”, declarou Marina de Azevedo Pedersolli.
A promotora também destacou que a Polícia Civil levantou a hipótese de dispersão dos valores repassados pela administração municipal por meio de subcontratações com empresas privadas.
“A autoridade policial também menciona suspeitas de pulverização dos recursos públicos por meio de subcontratações com empresas privadas, além de possível utilização de valores oriundos do contrato público para financiamento de produção cinematográfica vinculada à investigada Karina”, acrescentou.
<h2>Coaf foi acionado na investigação</h2>
Na representação, Marina de Azevedo Pedersolli pediu a apresentação de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) relacionados a Karina Ferreira da Gama. O período solicitado vai de 20 de junho de 2024 até o momento atual da investigação.
Segundo a promotora, os fatos apurados podem envolver crimes licitatórios, lavagem de capitais, organização criminosa e eventual desvio de recursos públicos.
“Os fatos investigados envolvem, em tese, possíveis crimes licitatórios, lavagem de capitais, organização criminosa e eventual desvio de verbas públicas”, afirmou.
<h2>Falta de capacidade técnica está entre os pontos investigados</h2>
Um dos elementos citados pela polícia é a suposta falta de capacidade técnica do Instituto Conhecer Brasil para executar o contrato. A entidade teria sido a única participante do chamamento público e, segundo a investigação, não apresentaria experiência no setor de telecomunicações.
A atuação anterior do ICB estaria ligada a feiras de livros e eventos religiosos, o que levantou questionamentos sobre sua aptidão para coordenar a implantação de milhares de pontos de internet pública em regiões periféricas de São Paulo.
Outro ponto analisado é a diferença entre os valores cobrados pela empresa pública Prodam e os previstos no acordo com o ICB. Enquanto a Prodam cobraria R$ 306 pela manutenção mensal de cada ponto de internet, o contrato com o Instituto Conhecer Brasil estipulou pagamento fixo de R$ 1.800 por ponto, valor considerado pela investigação muito acima dos parâmetros de mercado.
<h2>Metas não cumpridas e pagamentos antecipados</h2>
A Polícia Civil também apura o descumprimento das metas previstas no contrato. Embora o acordo estabelecesse a instalação de 5 mil pontos de acesso à internet, a entidade teria implementado apenas 3.200.
Para a investigação, a demora na execução teria sido acompanhada pela celebração de três termos aditivos em intervalos de poucos dias. Esses aditivos são apontados como possíveis instrumentos para encobrir atrasos no cumprimento das obrigações contratuais.
A administração municipal também teria antecipado R$ 26 milhões sem a devida contraprestação. Segundo os investigadores, foram identificados repasses relativos a 3.200 pontos de internet quando, no período analisado, apenas seis estariam em funcionamento.
<h2>Operação mira ONG e produtora de Dark Horse</h2>
A operação deflagrada pela Polícia Civil teve como alvos o Instituto Conhecer Brasil e Karina Ferreira da Gama, apontada como representante da entidade e ligada à produtora de Dark Horse. A produção cinematográfica se tornou um dos focos da apuração diante da suspeita de que valores oriundos do contrato público possam ter sido usados para bancar o filme.
A investigação busca esclarecer o caminho dos recursos, a execução real do contrato e a eventual participação de empresas subcontratadas no fluxo financeiro. Até o momento, as suspeitas envolvem possíveis irregularidades em licitação, sobrepreço, pagamentos antecipados, serviços não executados e eventual financiamento da produção cinematográfica com dinheiro público.

Dark Horse-Flávio Bolsonaro-Jair Bolsoanro

MP suspeita de uso de dinheiro público para bancar Dark Horse

247 - O Instituto Brasileiro de Direito Econômico e Políticas Sociais (IBDEPS) protocolou no último dia 26 representação criminal ao Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG) em que pede a abertura de investigação contra o escritório inglês Pogust Goodhead, e seus representantes no Brasil, por irregularidades praticadas junto às vítimas do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), a maior tragédia socioambiental brasileira, ocorrida em 2015.
Na representação, o IBDEPS sustenta haver indícios de crimes como exercício ilegal da advocacia (Art. 47 da Lei das Contravenções Penais), estelionato (Art. 171 do Código Penal) e falsidade ideológica (Art. 299 do Código Penal), além de ofensa à soberania jurisdicional brasileira. O documento relata a utilização de estrutura organizada de captação massiva de clientes em território nacional para direcionamento de litígios relacionados ao desastre ambiental às cortes britânicas.
“Os fatos ocorreram em território brasileiro, envolvem cidadãos brasileiros e já são objeto de acordos conduzidos pela Justiça nacional, inclusive com homologação do STF”, afirma Daniel Garroux, presidente do IBDEPS. “Não se trata apenas de uma disputa contratual privada, mas de uma controvérsia com dimensão institucional, constitucional e internacional”.
Conforme a representação entregue ao MPF-MG, a estratégia do escritório estrangeiro se ampara numa narrativa destinada a desacreditar os mecanismos brasileiros de reparação e a estimular atingidos a aderirem a demandas internacionais. Essa conduta está presente em publicações feitas pelo escritório Pogust Goodhead em suas redes sociais e site institucional. Os conteúdos publicados afirmam que as vítimas “ainda aguardam justiça”, ignorando a existência de um acordo firmado no STF, e sugerem que apenas a jurisdição inglesa seria capaz de assegurar indenizações adequadas aos atingidos.
A peça cita recentes despachos do Supremo na ADPF 1.178, relatada pelo ministro Flávio Dino, que determinam que atos e decisões estrangeiras não podem produzir efeitos automáticos no Brasil, o que seria uma afronta à autoridade das instituições nacionais.
Com base em parecer do professor livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Renato de Mello Jorge Silveira, o IBDEPS questiona a regularidade da estrutura societária da Pogust Goodhead perante a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Isso porque os advogados estrangeiros que emprestam o nome ao escritório inglês não têm habilitação plena e regular para atuar no Brasil, mas promoveram captação de clientes e oferta de serviços jurídicos relacionados às ações no exterior.&nbsp;
As práticas do Pogust Goodhead teriam seduzido milhares de vítimas, que foram induzidas a aderir aos processos no exterior mediante campanhas publicitárias, promessas de indenizações bilionárias e omissões sobre riscos jurídicos envolvidos nas demandas estrangeiras. “Essas práticas configuram exercício ilegal da profissão de advogado, estelionato e falsidade ideológica. Como há uma questão de fundo a respeito da soberania nacional, em apreciação no STF, cabe ao MPF a prerrogativa de abrir um procedimento para apurar essas ilicitudes”, explica Garroux.
A representação pede a abertura de investigação criminal e eventual responsabilização dos envolvidos, iniciativa que se somaria à ação civil pública já ajuizada pelo Ministério Público contra cláusulas que constam nos contratos assinados pela Pogust Goodhead com seus clientes brasileiros afetados pela tragédia de Mariana.

Marcha dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão

Instituto pede ao MPF investigação criminal contra escritório inglês Pogust Goodhead em contratos com vítimas de Mariana (MG)

247 - Bento Costa Petillo Beze, de 12 anos, morreu após ser atingido por uma bala perdida enquanto brincava no parquinho do condomínio onde morava, na Comunidade da Quitanda, na Pavuna, Zona Norte do Rio de Janeiro. O menino chegou a ser socorrido e levado ao Hospital Santa Teresinha, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, mas não resistiu aos ferimentos, informa o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2026/06/01/menino-de-12-anos-morre-atingido-por-bala-perdida-enquanto-brincava-em-parquinho.ghtml">O Globo</a>. O caso ocorreu na tarde de domingo (31).&nbsp;
Segundo a Polícia Militar, agentes do 41º BPM, de Irajá, foram acionados para atender a uma ocorrência de disparo de arma de fogo na Rua Capitão Gouveia. Ao chegarem ao local, os policiais foram informados de que a criança já havia sido socorrida por moradores da região.
De acordo com as informações divulgadas, Bento brincava no parquinho do condomínio quando foi atingido pelo disparo. Até o momento, as circunstâncias em que o tiro foi efetuado ainda não foram esclarecidas pelas autoridades.
O corpo do menino foi encaminhado ao Instituto Médico Legal, no Centro do Rio, para a realização de necropsia. A Polícia Civil informou que a investigação está sob responsabilidade da Delegacia de Homicídios da Capital.
A morte de Bento Costa Petillo Beze mobilizou moradores da Comunidade da Quitanda e voltou a expor a vulnerabilidade de crianças e famílias em áreas afetadas por episódios de violência armada no Rio de Janeiro. A apuração busca identificar de onde partiu o disparo e as circunstâncias que levaram à morte do menino.

Menino de 12 anos morre após bala perdida na Pavuna

247 - A Polícia Civil de São Paulo deflagrou nesta segunda-feira (1º) uma operação para investigar suspeitas de fraude e desvio de dinheiro público em contratos e aditivos firmados entre a Prefeitura de São Paulo e uma ONG pertencente à sócia da empresa responsável pela produção de Dark Horse, filme sobre Jair Bolsonaro (PL), informa o jornal <a href="https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/operacao-policial-contra-fraude-e-desvio-de-dinheiro-publico-atinge-produtora-de-filme-de-bolsonaro/">O Estado de São Paulo</a>.
A investigação mira possíveis irregularidades envolvendo recursos públicos repassados à entidade, que tem ligação societária com a produtora do longa-metragem. A apuração policial busca esclarecer se houve desvio de valores em acordos celebrados com o poder público municipal.
A operação ocorre em meio ao avanço das investigações sobre contratos mantidos pela Prefeitura de São Paulo com organizações da sociedade civil. No caso apurado, o foco está na relação entre a administração municipal e a ONG vinculada à sócia da empresa que produz o filme sobre Bolsonaro.
A Polícia Civil investiga a legalidade dos contratos e dos aditivos assinados entre a Prefeitura de São Paulo e a entidade. A suspeita é de que recursos públicos possam ter sido desviados no âmbito desses instrumentos.
O caso também chama atenção pela conexão indireta com Dark Horse, longa-metragem sobre Bolsonaro. A entidade investigada pertence a uma das sócias da produtora envolvida na realização do filme, o que levou a operação a alcançar o entorno empresarial relacionado à obra.

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