Norte Fluminense enfrenta crise na saúde

RJ 24 horas - As dificuldades enfrentadas por quem depende da rede pública estadual de saúde são de conhecimento de todos. Elas são ainda maiores nos municípios do interior do Estado do Rio. Se na capital e nas cidades da Região Metropolitana a população sofre com filas e atendimento precário em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), no Norte Fluminense a situação é ainda pior.

Em novembro de 2011, o Governo do Estado aderiu à Rede de Atendimento de Urgência, mas o Norte Fluminense ficou de fora, sendo consideradas prioritárias as cidades no entorno da capital fluminense. Mesmo assim, as secretarias municipais de Saúde pertencentes à Comissão Intergestores Regional do Norte do Estado do Rio de Janeiro (CIR-N) produziu um documento denominado Plano Regional de Urgência e Emergência, com o aval do próprio governo do Estado, elaborado pelos oito coordenadores municipais que compõem a Região de Saúde, a coordenação regional do CIR, os representantes e diretores dos hospitais de urgência e emergência, além dos gestores e técnicos municipais que compõem a comissão.

O documento, uma completa radiografia da Saúde na região, denuncia a carência e necessidade de leitos clínicos, leitos de UTI (unidades de tratamento intensivo), cobertura na atenção básica de saúde, hospitais porta de entrada (prioritários), salas de estabilização, além da necessidade de construção e financiamento de novas UPAS (Unidade de Pronto Atendimento). No momento, há três UPAS na região, duas em Macaé, uma em Campos. O grupo de trabalho propôs a instalação de mais seis UPAs na região, sendo três em Campos, outras em São João da Barra, Conceição de Macabu, São Fidélis ou São Francisco de Itabapoana.

Em Campos, a UPA de Guarus foi inaugurada em 22 de julho de 2010. No entanto, pouco mais de três anos, a unidade já apresenta problemas estruturais como vazamento na rede de esgoto. Ainda neste ano, no último mês de junho, cerca de dez vigilantes da UPA cruzaram os braços alegando atraso nos pagamentos, gerando insatisfação e revolta.

Por outro lado, o principal gargalo a ser superado é a falta de uma rede estruturada de atendimento nos municípios menores da região, que sobrecarrega o atendimento nas cidades-polo como Campos e Macaé.

Esses dois municípios tem capacidade instalada para internação de, respectivamente, de 98,36% e 91,07% de seus moradores que buscam a rede pública. Quissamã tem um percentual de internação local de 90,14% de seus habitantes.

Enquanto isso, municípios menores tem capacidade de internar menos de 50% de seus pacientes. São os casos de Conceição de Macabu (44,0%), São Francisco de Itabapoana (38,15%) e São João da Barra (44,88%). São Fidélis (14,85%) é o município com menor percentual de internações de seus munícipes em sua própria rede de atendimento.

O Norte Fluminense realizou em 2011, na própria região, 96,97% das internações de pacientes com casos de média complexidade, e 2,88% em outras regiões. O município de Campos contribui com um percentual de 70,61% das internações.

Carências

O inventário das carências inclui propostas para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do Norte Fluminense, que deve estar presente em todos os estados brasileiros, de acordo com portaria do Ministério da Saúde. A proposta foi aprovada na reunião ordinária da CIR-N, em 27 de fevereiro de 2012, e encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde para análise da área técnica específica, até hoje não obteve resposta alguma do governo estadual. O Samu 192 é componente da Rede de Atenção às Urgências e tem contribuído para a redução do número de óbitos, do tempo de internação em hospitais e das sequelas decorrentes da falta de socorro no país.

O Norte Fluminense necessita ampliar sua oferta de leitos, principalmente nas especialidades clínica e pediátrica, com respectivamente 497 e 227 leitos cadastrados, enquanto o mínimo necessário seria de 561 e 294, respectivamente, para essas especialidades, de acordo com a portaria do Ministério da Saúde.

Na rede regional existem 497 leitos clínicos, havendo a necessidade de instalação de mais 561 unidades; os leitos cirúrgicos chegam a 450, com déficit de 314 unidades; há na região 223 leitos de obstetrícia, que indica a necessidade de mais 199. Há também carência de leitos de pediatria que totalizam 227 unidades, apontando a carências nesta área, onde mais 294 precisam ser instaladas.

Ex-secretário de Saúde de Campos, o vereador Edson Batista, presidente da Câmara Municipal, afirma que a região carece de uma estrutura regional de atendimento, que precisa ser organizada através de financiamento de ações que transcendem a competência dos municípios.

"São cidades com orçamento menor que não tem como implantar ou custear essa rede de assistência sem a efetiva participação do governo estadual. Esses municípios não tem autonomia legal ou constitucional para implementar ações regionais que transcendem suas fronteiras, o que tem de ser feito pelo Estado", afirmou.

"O diagnóstico foi feito, falta agora o estado implementar ações concretas para a solução do problema. A omissão do governo do Estado precisa ter um fim para desafogar o atendimento nas cidades-polo, casos de Campos e Macaé, cujas redes ficam com o atendimento deteriorado em razão desta sobrecarga. De nada adianta o Estado construir UPAs num município pequeno sem que este tenha pessoal e capacidade de manutenção da estrutura?", questiona ainda o parlamentar.

Fonte: O Diário