Operação prende 21 por desvio de verba da PM-RJ

Rio 247 - A Operação Carcinoma, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), braço policial do Ministério Público (MPRJ), prendeu 21 pessoas presas por desvios do fundo de saúde da Polícia Militar nesta sexta-feira (18). Entre os detidos estão membros da alta cúpula da PM e empresários. O grupo buscava o enriquecimento ilícito por meio do desvio de recursos pertencentes ao Fundo de Saúde da Polícia Militar do Rio de Janeiro (FUSPOM), recebimento de propina e procedimentos licitatórios fraudulentos. Apesar de pagos, os produtos adquiridos sequer eram entregues ou eram entregues em montantes muito inferiores ao que foram contratados e comprados. 

A operação tinha como objetivo cumprir mandados de prisão preventiva contra 25 pessoas, sendo 12 oficiais militares (incluindo três coronéis, majores e tenentes) e 12 empresários e uma ex-funcionária civil da PMERJ. Dentre os processos de compra analisados na investigação, o valor desviado foi superior a R$ 16 milhões.

Os investigados Eles são acusados dos crimes de organização criminosa, dispensa de licitação, corrupção ativa, corrupção passiva e peculato. Os oficiais vão responder, em âmbito militar, por peculato e corrupção passiva. Também estão sendo cumpridos 40 mandados de busca e apreensão majoritariamente em bairros da Zona Oeste, incluindo condomínio de luxo na Barra da Tijuca. A ação também conta com o apoio da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança (SSINTE/SESEG), e da Corregedoria-Geral da Polícia Militar.

 A investigação teve como ponto de partida a denúncia do então diretor do HCPM, coronel médico Armando Porto Carrero, que procurou o secretário de Estado de Segurança do Rio relatando a descoberta da fraude na aquisição do ácido peracético, sendo determinada a imediata apuração dos fatos, os quais foram levados à SSINTE e à Promotoria da Auditoria da Justiça Militar do MPRJ, que solicitou auxílio ao GAECO.

Ocupando cargos e funções administrativas na estrutura da PM — seja no Estado-Maior Administrativo, na Diretoria Geral de Administração Financeira (DGAF), na Diretoria de Logística (DL) na Diretoria Geral de Saúde (DGS) e, principalmente, na gestão do FUSPOM, de onde se desviavam as verbas para aquisição dos produtos médico-hospitalares —, os denunciados controlavam os processos administrativos que resultavam na celebração de contratos de compras de materiais e insumos pela PMERJ na área da saúde.

O grupo se beneficiava do pagamento de propina em dinheiro pelas empresas contratadas, cujo valor chegava a 10% do valor de cada contrato. Estas empresas eram contratadas pela PMERJ por meio de procedimentos licitatórios irregulares ou beneficiadas por meio de dispensa de licitação, tudo previamente combinado entre os empresários e os militares.

O GAECO ofereceu simultaneamente 5 denúncias, sendo duas delas encaminhadas à Auditoria de Justiça Militar/RJ e três ao Juízo Criminal Comum. Segundo uma das denúncias, uma empresa foi contratada sem procedimento licitatório específico para o fornecimento de 200 aparelhos de ar-condicionado destinados ao Hospital Central da PM (HCPM) e ao Hospital da PM de Niterói. Não mais do que 20 foram entregues e, mesmo assim, em qualidade e especificações diferentes e inferiores ao que constava nas respectivas notas fiscais.

Em outra denúncia, parte dos acusados desviou mais de R$ 4,2 de milhões através da simulação da aquisição de ácido peracético (produto químico desinfetante utilizado para a limpeza de materiais e equipamentos hospitalares) junto à empresa Medical West Comércio de Produtos Médico Hospitalares Ltda Me. Embora o contrato previsse a compra de 75 mil litros do ácido, as notas fiscais emitidas pela empresa contemplaram 71,5 mil litros do produto, que sequer foi recebido.

*Com informações divulgadas pelo MP-RJ

*Matéria atualizada às 15h45 (horário de Brasília)