Paes decreta guerra à poluição visual na cidade

247 - O prefeito Eduardo Paes decreta nesta quarta-feira (02) proibição de publicidade irregular nas zonas sul e central do município. Projeto chamado Rio Limpo vai combater a poluição visual em imóveis e impõe limites à placas indicativas e tótens de estabelecimentos comerciais

Segundo a Prefeitura, o Rio Limpo é inspirado na lei Cidade Limpa, que desde 2007 veta publicidade em toda a cidade de São Paulo.

"Essas coisas [proibição de publicidade] nunca funcionaram antes porque eram muito complicadas. Ninguém entendia nada e não fiscalizava. Qualquer publicidade na cidade, a partir desse decreto do Rio Limpo na área do Centro e da Zona Sul, significa irregularidade", declarou o prefeito. A multa será de R$ 570 por dia e, em caso de reincidência, pode dobrar.

Em vigor, ficam proibidos anúncios que cubram fachadas, letreiros em coberturas de prédios, e qualquer tipo de publicidade, seja em fachadas de prédios, outdoor ou marquises.

Segundo o Paes, posteriormente outras áreas da cidade também serão fiscalizadas, mas neste primeiro momento é importante focar nas duas primeiras. "O Centro e a Zona Sul são áreas mais valorizadas da cidade, então vamos matar logo a 'galinha dos ovos de ouro' desse setor."

As propagandas institucionais da Prefeitura também serão avaliadas e, dependendo do caso, podem ser liberadas. "No réveillon a gente autoriza publicidade nos postos da cidade, como também a Feira da Providência, do Livro Infantil. Há casos específicos que vamos autorizar", explicou Paes.

O prefeito disse ainda que, a partir desta quarta, a Secretaria de Ordem Pública vai agir com rigor para impedir os abusos e desrespeitos à legislação.