Patrícia Acioli: mantida condenação de réus

Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri do Rio manteve a condenação de cinco dos 11 policiais militares envolvidos no homicídio da juíza Patrícia Acioli. A defesa de Sérgio Costa, Jovanis Falcão, Jefferson de Araújo, Júnior Cesar de Medeiros e Carlos Adílio Maciel havia recorrido da decisão que os condenou por homicídio qualificado e formação de quadrilha.

A tese sustentada pelo Ministério Público (MP) do Estado do Rio de Janeiro durante o julgamento no júri foi de que havia provas suficientes que apontavam que os condenados concorreram para o crime. Os jurados acolheram a tese. As defesas recorreram alegando o contrário, mas os desembargadores mantiveram a condenação e o patamar das penas fixadas no primeiro grau.

O texto do acórdão, publicado no dia 4 deste mês, diz que há provas revelando a participação de todos no homicídio de Patrícia Acioli que, em virtude de sua atuação como magistrada, estava criando entraves a práticas criminosas.

Em outubro de 2011, o MP ofereceu denúncia contra os acusados e, em abril de 2012, foram condenados os primeiros réus. O promotor de Justiça na 3ª Vara Criminal de Niterói, Leandro Navega, em atuação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), obteve a condenação de todos os 11 envolvidos no homicídio da juíza. Os outros seis também recorreram da sentença e aguardam julgamento do recurso. Sérgio foi condenado a 21 anos de reclusão; Jovanis, a 25 anos e seis meses; Jefferson, a 26 anos; Júnior Cesar, a 22 anos e seis meses; e Adílio, a 19 anos e seis meses.