Pezão anuncia cortes orçamentários de até 25%

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), assumiu o cargo anunciando cortes entre 20% e 25% em praticamente todas as secretarias de governo. O motivo é a perda prevista de R$ 2 bilhões em arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em 2014, e a previsão de perda de R$ 2,2 bilhões em royalties do petróleo, em 2015, passada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O anúncio ocorreu durante entrevista à imprensa, após a posse festiva, no Palácio Guanabara.

“Tenho que tomar medidas duras. Tivemos uma queda nos nossos royalties do petróleo [em decorrência da redução no preço internacional do barril]. Estive com a presidenta da ANP [Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis], Magda Chambriard, que nos alertou da perda futura. Nossa previsão de queda é cerca de R$ 2,2 bilhões. Algumas cidades hoje têm 70% de sua arrecadação baseada nos royalties. De cada secretaria, serão cortes de 20% a 25% [no orçamento]. Nas gratificações especiais, são cortes de até 35%. São diversas medidas que serão publicadas no Diário Oficial [do Estado] no dia 6”, disse Pezão.

O governador ressaltou que vai trabalhar para que os cortes em secretarias estratégicas, como saúde, educação e segurança sejam os menores possíveis. Sobre a área de segurança, Pezão frisou que evitará cortes, por meio da readequação de contratos. “Vamos reavaliar contratos, de alugueis, de viaturas, de motos, de tudo. Tenho certeza que podemos racionalizar esses custos e diminuir despesas.”

Sobre política futura para as unidades de Polícia Pacificadora (UPP), o governador disse que serão anunciadas novidades nos próximos dias. Ele reconheceu que em grandes ocupações, como no Complexo da Maré e no Lins de Vasconcelos, na zona norte da cidade, há problemas de enfrentamento de criminosos, mas destacou que haverá reforço do policiamento, com um contingente imediato de mais 600 policiais, além de um apoio maior do Batalhão de Choque e do Batalhão de Operações Especiais (Bope).