PGR denuncia Bacellar, TH Joias e Júdice Neto em caso de vazamento

247 - A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil); o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Macário Júdice Neto; e o ex-deputado estadual Thiego Santos, conhecido como TH Joias, no inquérito que investiga o vazamento de informações sigilosas para integrantes da organização criminosa Comando Vermelho. As informações foram publicadas pelo jornal Valor Econômico.

Segundo a denúncia apresentada pela PGR, os três foram acusados de obstrução de investigação envolvendo organização criminosa. Caberá agora ao Supremo Tribunal Federal decidir se aceita ou não a acusação. Caso a Corte receba a denúncia, Bacellar, TH Joias e Júdice Neto passarão à condição de réus no processo.

De acordo com as investigações, Bacellar foi preso em novembro sob suspeita de ter avisado TH Joias de que ele seria alvo de prisão em uma operação da Polícia Federal realizada em setembro contra o crime organizado. O ex-parlamentar ocupava, naquele momento, uma vaga de suplente na Alerj.

Os investigadores passaram a suspeitar de vazamento após constatarem que TH Joias não estava em casa quando os agentes iniciaram a operação. A ausência levantou a hipótese de que o alvo havia sido alertado previamente sobre a ação policial.

TH Joias é investigado em dois inquéritos que apuram crimes como organização criminosa, obstrução de justiça, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e comércio ilegal de armas.

Após a prisão de Bacellar, ele permaneceu por uma semana detido na sede da Polícia Federal, no centro do Rio de Janeiro. A detenção acabou sendo revogada pelos deputados estaduais, mas o parlamentar foi afastado da presidência da Alerj por decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.

Já o desembargador Macário Júdice Neto era o relator, no TRF-2, da investigação que envolve TH Joias. Conforme apuração da Polícia Federal, teria sido o magistrado quem informou Bacellar sobre a iminente prisão do ex-deputado. Em razão dessa suspeita, a PGR também denunciou o desembargador por violação de sigilo funcional.

Além dos três principais investigados, a Procuradoria denunciou ainda Jéssica de Oliveira Nascimento, esposa de TH Joias, e Thárcio Nascimento Salgado, assessor parlamentar do ex-deputado.

Em nota, a defesa de Rodrigo Bacellar afirmou ter sido surpreendida pela denúncia apresentada pela PGR e sustentou que as acusações não têm fundamento. Segundo os advogados, a acusação está baseada em “ilações e narrativas repetidamente refutadas”.

“A acusação se traduz numa infrutífera tentativa de esconder arbitrariedades da Polícia Federal, já que nada foi apurado que pudesse relacioná-lo aos fatos. Por fim, pontue-se, ainda, que foram realizadas medidas cautelares contra os verdadeiros responsáveis pelos vazamentos, o que, uma vez mais, evidencia a plena inocência e afasta o deputado Rodrigo Bacellar de qualquer conduta ilícita, o que se espera seja brevemente reconhecido e declarado”, afirmou a defesa.

Os advogados acrescentaram ainda que, segundo a versão apresentada, os verdadeiros responsáveis pelos vazamentos teriam sido presos em uma operação da Polícia Federal realizada na semana passada.