Prefeitura de São Paulo libera passe livre em ônibus para facilitar votação para conselheiros tutelares
População terá transporte gratuito no domingo, 1º de outubro, para incentivar participação nas eleições dos Conselhos Tutelares da cidade
247- A Prefeitura de São Paulo anunciou que a população terá passe livre nos ônibus municipais durante todo o dia deste domingo, 1º de outubro, das 7h às 18h. A iniciativa visa facilitar o deslocamento dos cidadãos que desejam participar das eleições para os Conselhos Tutelares, destaca reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.
A decisão foi tomada após solicitação da Mesa-Diretora da Câmara dos Vereadores e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos. A medida tem como objetivo incentivar a participação dos eleitores, mas o custo para os cofres municipais não foi divulgado pela gestão.
Em São Paulo, as eleições ocorrerão em 325 locais distribuídos pela cidade, próximos às seções eleitorais. Um total de 1.240 candidatos concorrerão a 260 vagas, sendo cinco por unidade, nos 52 Conselhos Tutelares da capital paulista. O voto é facultativo para pessoas acima de 16 anos e cada eleitor poderá escolher até cinco nomes.
Os Conselhos Tutelares, criados em 1990 dentro do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), têm a função de representar a sociedade na defesa dos direitos da população infantojuvenil, abrangendo áreas como direito à vida, saúde, educação, lazer, liberdade e cultura. A manutenção administrativa das unidades é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.