Prefeitura quer parceria público-privada para imóveis antigos

Stephania Mello_247 – Dois decretos municipais, publicados no Diário Oficial do município buscam solução para evitar novos desabamentos em construções antigas do Rio. Ambos prevêem  que a iniciativa privada explore o uso de imóveis e em contrapartida cuidem da reforma e conservação dos prédios. A intenção do município é ampliar o raio de ação agregando valor econômico às concessões para que exista interesse na parceria público-privada. Neste sentido estão em elaboração projetos de lei que serão enviados à Câmara Municipal no próximo mês.

O prefeito Eduardo Paes assinou dois decretos. O primeiro autoriza o poder público a  conceder por até 50 anos o direito de uso de imóveis da Prefeitura, em péssimo estado de conservação. Este processo será feito por meio de licitação pública, em 45 dias. O município é proprietário de 15 mil imóveis, sendo 39 deles em estado precário nas regiões centrais e sul da cidade.

O segundo regulamenta procedimentos para apropriação por parte da Prefeitura de imóveis particulares, em mau estado de conservação e que ofereçam risco à população. O proprietário será notificado e, caso não responda, um inventário da situação fiscal e predial será realizado para a mudança de mãos dos direitos de propriedade. Aqueles que passarem a ser do município serão concedidos, como prevê o primeiro decreto.

A publicação aconteceu dois dias após o desabamento parcial de um sobrado, na rua da Relação esquina com rua do Lavradio, na última terça-feira (15),  no Centro, sem causar mortes. O prédio estava interditado pela Defesa Civil há 45 dias.

No último dia 25 de janeiro, três prédios do Centro do Rio desabaram causando a morte de 22 pessoas, sendo que cinco ainda estão desaparecidas.