Privatização da Sabesp: movimento nacional se articula contra desastre tramado por Tarcísio
José Antônio Faggian, presidente do Sintaema, explica cobiça do setor privado pela terceira maior empresa de saneamento do planeta
Diálogos do Sul - Em 10 e 11 de janeiro, entidades se encontraram em Brasília, na preparação da articulação nacional, com 19 estados. Entre 23 e 28 foram a Porto Alegre, no Fórum Social Mundial, onde apresentaram uma mesa sobre saneamento. Na Assembleia SP houve reunião para programar ações. E no dia 14 de fevereiro, um ato reuniu centenas de trabalhadoras e trabalhadores em frente à Bolsa de Valores, em São Paulo, para exigir o fim do plano de privatização da Sabesp.
O grupo trabalha pela adesão social máximal. Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB), dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e a Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) já assumiram a luta. Se unem para cooptar os movimentos sociais, sindicais, metroviários e categorias ameaçadas pela privatização neoliberal. Tudo para mostrar o prejuízo ao povo caso o saneamento seja privatizado como quer o ‘mercado’.
Situação em fevereiro
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do estado de SP (Sintaema), a Sabesp mantém características de empresa pública, mesmo tendo ações na bolsa. É uma empresa lucrativa, mas não tem como objetivo principal o lucro.
Opera em 375 municípios de SP. 80% da arrecadação total vem de 15% da rede: todos da capital e região metropolitana. A esmagadora maioria das cidades são deficitárias. A empresa faz subsídio cruzado: pega dinheiro de onde dá lucro e faz saneamento onde não dá. Em caso de privatização, o primeiro e grande prejuízo é da população de baixa renda. Portanto, o que a Sabesp faz – ou deixa de fazer – repercute em todo país.
Presidente do Sintaema há 4 anos, José Antônio Faggian – funcionário concursado da Sabesp há 24 anos – já está grisalho de repetir a lição elementar de seu trabalho: “A experiência no mundo inteiro, inclusive no Brasil, mostra: onde o serviço de água e esgoto foi privatizado, a tarifa aumentou e a qualidade do serviço desabou”.
Detalhes desse e de outros contos de vigários neoliberais são tema desta entrevista com Faggian, ‘piloto’ do sindicato da terceira maior empresa de saneamento do planeta – e a maior da América Latina.
Contra entreguismo neoliberal
Apesar da polarização da última eleição presidencial, a privatização do saneamento básico ganhou espaço em São Paulo. A mídia hegemônica cumpriu seu papel desfraldando a bandeira da modernidade e da eficiência da iniciativa privada diante de estados falidos, sem capacidade de investir – como reza a cartilha do mercado neoliberal. Desde a virada do milênio, a imprensa europeia registra a crescente reestatização do serviço de tratamento de água no velho mundo.
Em Pindorama, a privatização avançou sob a regência do ex-presidente amigo da Casa Branca, hoje auto-exilado no Caribe, até que a poeira abaixe. Seu ex-ministro da Economia, Paulo Guedes – que sonega impostos no Brasil investindo no interior – volta e meia aparecia com listas enormes de privatizações. Caso seus planos fossem viáveis, sobraria pouco país.
Bolsonaro não se reelegeu. Mas, em compensação, conseguiu ‘plantar no Palácio dos Bandeirantes um capitão, Tarcísio de Freitas – para quem a venda da Sabesp se transformou em obsessão. Por que será? Em 2020, o outro capitão, Messias do Atraso, aprovou o chamado Marco Regulatório do Saneamento Básico – que tem tudo para destroçar o pouco que foi feito no setor até hoje.
O presidente da Sintaema divide a luta contra o entreguismo neoliberal em dois frontes: um Federal, outro estadual. Do estado, com desdobramento nos municípios, o poder concedente: “No plano Federal tivemos mudanças no marco regulatório do Saneamento que facilitam a privatização. Coisas absurdas foram criadas. O enfrentamento Federal é importante porque há possibilidades de se alterar alguns pontos”. Como as parcerias público-público, ou no caso do saneamento, os contratos de programa.
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