Rafael Braga, preso com desinfetante, é internado por suspeita de tuberculose

O catador de material reciclado Rafael Braga está internado na Penitenciária de Bangu, no Rio, desde quinta-feira por suspeita de tuberculose; detido nas manifestações de 2013 por portar um frasco de Pinho Sol, ele foi condenado a cinco anos de prisão; a defesa pede a transferência de Rafael para um hospital para que ele possa receber o tratamento adequado

Rafael Braga Vieira, arrested on June 21 last year, during a demonstration at Avenida Presidente Vargas in Rio de Janeiro.
Rafael Braga Vieira, arrested on June 21 last year, during a demonstration at Avenida Presidente Vargas in Rio de Janeiro. (Foto: Charles Nisz)

Rio 247 - O catador de material reciclável Rafael Braga está internado na Unidade de Pronto Atendimento da Penitenciária de Bangu desde quinta-feira (17) com suspeita de tuberculose. 

Segundo dados do Ministério da Saúde, presos tem 28 vezes maior do que a população em geral de contrair tuberculose. Braga foi condenado em janeiro de 2017 a 11 anos e três meses de prisão por portar 0,6 g de maconha e 9,3 g de cocaína no Complexo de Favelas da Penha, zona norte do Rio, e é o único preso remanescente das manifestações de 2013.

Segundo os advogados do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos (IDDH), na quarta-feira (16), ele se queixou de uma tosse persistente que não teria sido tratada. A defesa pede a transferência de Rafael para um hospital para que ele possa receber o tratamento adequado.

Em nota, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Paulão (PT-AL), informou que "nem a defesa, nem os familiares e apoiadores de Rafael Braga foram notificados sobre a sua transferência para uma unidade hospitalar. A informação só foi descoberta quando Adriana Braga, mãe de Rafael, tentou, sem sucesso, visitá-lo no último domingo".

"A situação relatada está longe de ser um fato isolado, ao contrário, é o retrato de um cenário dramático. Infelizmente, o Estado Brasileiro vem permitindo que um surto de tuberculose se alastre pelo sistema penitenciário nacional sem que sejam tomadas medidas adequadas para a interrupção da insalubridade", acrescenta o deputado (confira aqui a íntegra).

Em 8 de agosto, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou pedido de habeas corpus feito pela defesa de Rafael. Foram dois votos contra o recurso e um a favor. A defesa entrará com recurso no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília", disse João Henrique Tristão, advogado de Rafael e que trabalha na ONG DDH, Instituto dos Defensores dos Direitos Humanos.

No voto em favor de Rafael, o desembargador Luiz Zveiter afirmou que a condenação por tráfico de drogas e associação ao tráfico para o catador foi muito elevada, sendo contrária à jurisprudência da própria Câmara, que costuma ser menos severa em casos semelhantes. Nas manifestações de junho de 2013, Rafael, então morador de rua,  foi acusado de porte de artefato explosivo por carregar uma garrafa de desinfetante. Condenado a cinco anos de prisão, Braga obteve a prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.

No entanto, em janeiro de 2016, Rafael voltou a ser detido acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A defesa alega que o flagrante foi forjado. Para militantes dos direitos humanos, o caso de Rafael Braga é um símbolo do desequilíbrio no tratamento de pretos e pobres perante a Justiça. O caso voltou à baila após Breno Borges, filho da presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), desembargadora Tânia Freitas, preso com 130 kg de drogas e munições, ter sido autorizado a trocar a prisão pelo tratamento da síndrome de borderline numa clínica. 

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