Rafael Braga tem tuberculose e prisão se nega a informar seu estado

Advogados do ex-catador de latas Rafael Braga, preso desde 2013 por portar desinfetante na mochila, alegam que unidade prisional se nega a fornecer documentação sobre situação de sua saúde, necessária para que possam pedir prisão domiciliar; o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) diz que Estado será responsabilizado em caso de morte de Rafael: na prática, é um assassinato, diz Damous

Ativistas protestam com faixas e cartazes no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pela liberdade de Rafael Braga Vieira, morador de rua detido em 2013 durante uma manifestação (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Ativistas protestam com faixas e cartazes no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pela liberdade de Rafael Braga Vieira, morador de rua detido em 2013 durante uma manifestação (Fernando Frazão/Agência Brasil) (Foto: Charles Nisz)

Revista Fórum - Internado desde o último dia 17, em um hospital do Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, a defesa de Rafael Braga recebeu apenas nesta terça-feira (22) a confirmação do diagnóstico por tuberculose, e agora enfrenta mais uma vez uma série de entraves para ter acesso à documentação necessária para requerer a sua prisão domiciliar, mais adequada para o tratamento.

De acordo com Lucas Sada, advogado do jovem, "a unidade prisional se negou a fornecer prontuário, laudo ou qualquer coisa do tipo, razão pela qual estamos na fase de tentar conseguir administrativamente ou, se for o caso, judicialmente essa documentação para aí sim poder entrar com o pedido de prisão domiciliar".

Rafael Braga se tornou símbolo da seletividade e do racismo estrutural do sistema de Justiça. Ele foi preso no Rio de Janeiro, em 2013, por portar dois frascos plásticos com produtos de limpeza durante uma das manifestações de junho. A acusação alega que ele portava materiais inflamáveis com intenção de produzir explosivos. Condenado a quase cinco anos, ele foi preso novamente, acusado por tráfico de drogas, que, segundo a defesa, foram plantadas por policiais.

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) manifestou solidariedade a Rafael e denunciou mais essa arbitrariedade do sistema de Justiça. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele conta que visitou Rafael há cerca de um mês, e já pode constatar a fragilidade da sua condição de saúde.

"Há cerca de um mês, havia reparado que o Rafael estava mirrando, não estava bem. Essa é uma das maiores iniquidades e injustiças que praticam contra um cidadão brasileiro. Rafael é um rapaz preto e favelado, por isso, está pagando por um crime que não cometeu. A acusação não se sustenta", diz o deputado. Ele afirma que, se Rafael não resistir à doença, o sistema brasileiro de Justiça deverá ser responsabilizado por mais esse "crime". "Do meu ponto de vista, terá sido um assassinato", ressaltou Damous.

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