Receita Federal arrecada R$ 88,741 bilhões em outubro

A arrecadação da Receita Federal no mês de outubro somou R$ 88 741 bilhões, de acordo com dados divulgados hoje. O valor, recorde para o mês, superou em 9,05% o desempenho de outubro de 2010. Em relação a setembro deste ano, o crescimento real foi de 17,66%. O resultado de outubro ficou dentro das projeções do mercado, que estimavam um valor de R$ 81,5 bilhões a R$ 90 bilhões, e acima da mediana, de R$ 86,400 bilhões. De janeiro a outubro deste ano, a arrecadação federal somou R$ 794,307 bilhões. O desempenho das receitas no ano é 12,23% superior ao obtido no mesmo período de 2010.

O Refis da Crise (Lei nº 11.941) reforçou a arrecadação federal deste ano em R$ 17,761 bilhões, segundo a Receita. Apenas no mês de outubro, o valor arrecadado foi de R$ 1,574 bilhão. Segundo a Receita, isso representa um crescimento nominal de 122,26% em relação a outubro do ano passado. O Refis da Crise tem ajudado a elevar a arrecadação desde junho passado, com a consolidação dos débitos pelos contribuintes. Apesar de a Receita prever uma arrecadação de aproximadamente R$ 1 bilhão por mês, os valores têm sido superiores.

A Receita destaca que contribuiu para o aumento da arrecadação em outubro o recolhimento de tributos sobre ganhos de capital na alienação de bens, que cresceu 144,36%. Também reforçou o caixa o pagamento de juros remuneratórios sobre o capital próprio, que registrou alta de 122,27% em relação a outubro de 2010. A Receita informa, ainda, que os três fatores participaram com 23 1% do crescimento total das receitas administradas, no mês passado. O recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) teve alta real de 15,27%, enquanto a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) subiu 9,64%.

Já a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) cresceu 41,28% sobre outubro de 2010, em função da arrecadação decorrente da tributação no lucro obtido na alienação de bens. O pagamento do PIS subiu apenas 0,32%, enquanto a arrecadação da Cofins caiu 1,15%. A arrecadação de IPI/outros cresceu 16,65%, enquanto a arrecadação com IOF recuou 7,05% ante outubro de 2010.

 Menor fôlego

Mas apesar de acumular recordes mensais desde dezembro do ano passado, o ritmo de crescimento da arrecadação federal em 2011 voltou a cair em outubro. A evolução real, que chegou a ser de 13,98% nos sete primeiros meses do ano, vem perdendo fôlego desde agosto e fechou o mês passado em 12,23%. Mas o desempenho ainda está acima da previsão da Receita, para quem a arrecadação deste ano deverá ser até 11,5% maior do que a registrada em 2010.

 No mês passado, a secretária-adjunta da Receita, Zayda Manatta, disse que o crescimento real da arrecadação no último trimestre seria menor que 10%, para que o resultado do ano se encontrasse com a previsão do fisco, de R$ 935 bilhões ao fim do ano. Para manter as contas dentro da previsão, poderá ser necessária até mesmo uma queda real nos desempenhos de novembro ou dezembro. A chance de isso acontecer é maior no último mês do ano, já que, em dezembro de 2010, fatores atípicos levaram a arrecadação R$ 93,241 bilhões, recorde para toda a série histórica da Receita.