Rio espera arrecadar mais R$ 2 bi em royalties

247 – O governo do Estado do Rio espera arrecadar ao menos R$ 2 bilhões com royalties e participações especiais de petróleo e gás natural em 2016. Em pedido formal à Agência Nacional do Petróleo (ANP), o governo de Luiz Pezão, espera mudar os preços que servem de base para o cálculo das contribuições sobre a produção de óleo e gás.

Com a nova regra, a previsão é que a arrecadação com royalties e participações especiais suba de R$ 5,25 bilhões para R$ 7,49 bilhões, uma alta de 42% - o que ajudaria o Rio a fechar o Orçamento de R$ 79 bilhões enviado à Assembleia Legislativa no início do mês.

“O cálculo está defasado desde os anos 1970. Levamos isso à ANP”, disse o secretário da Fazenda, Julio Bueno, em entrevista ao Globo. Segundo o governo, o Rio deixou de arrecadar R$ 1,5 bilhão em 2014 por causa dessa diferença (leia mais).