Rio ganha Juizado de Violência contra a Mulher

Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil

O Rio de Janeiro ganhou hoje (10) mais um Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que funcionará no fórum central da capital.

A presidenta do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ), desembargadora Leila Mariano, destacou o fato de a inauguração ocorrer em data próxima do Dia Internacional da Mulher, celebrado no último sábado (8).

"A comemoração da data pelo tribunal, neste ano, tem foco no jurisdicionado, nas mulheres que sofrem violência doméstica". Ela lembrou que a tarefa de combate ao problema é muito ampla. "É preciso adentrar o campo da educação, não só nos lares, mas também nas escolas".

Para a juíza Maria Daniella Binato de Castro, que atuará no 5º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a instalação de mais uma unidade especializada proporcionará uma prestação jurisdicional mais rápida e eficaz.

"Quem sai ganhando é a mulher vítima de violência doméstica. É um presente que o Tribunal de Justiça dá às mulheres no mês da mulher, um triunfo do Poder Judiciário". A magistrada também informou que, nas unidades, há grupos de reflexão para homens acusados de cometer atos de violência doméstica, visando a uma mudança de comportamento.

O Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro tem hoje outros quatro juizados especializados, instalados no Fórum Central e nos fóruns regionais de Campo Grande, Jacarepaguá e Leopoldina, além da previsão de mais duas unidades, em Bangu e na Barra da Tijuca, que deverão ser instaladas em breve. No interior, há Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu e São Gonçalo.

Em 2013, o Judiciário fluminense recebeu 98.686 ações relativas à violência doméstica em todo o estado. Só neste ano já foram distribuídos 9.203 novos processos em todas as serventias com competência para atendimento da matéria, sendo que apenas o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital recebe média mensal de 738 processos.