Russomanno é condenado em processo de despejo e não paga dívida de R$ 7 milhões

Por Dayane Santos, 247 - Conhecido por seu quadro “Patrulha do Consumidor”, na Record, o deputado federal e candidato a prefeito de São Paulo Celso Russomanno construiu a sua imagem pública como o defensor do consumidor e das leis. Mas de acordo com a Justiça, ele não pagou aluguel de um imóvel em Brasília onde funcionava o Bar do Alemão, do qual é sócio, desde a inauguração do espaço, em 2013.

Em 2016, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal ordenou o despejo do espaço de luxo às margens do Lago Paranoá. Passados quatro anos, Russomanno e seus sócios foram condenados a pagar a dívida. O processo está em fase de execução e o calote já é de R$ 7.232.023,02.

Segundo o advogado da Construcen Administração e Incorporação, dona do imóvel, André da Mata, o uso da palavra “calote” não é força de expressão, já que vários acordos foram fechados para serem descumpridos em seguida. Ele afirma que após a condenação, se reuniu com Russomanno pelo menos quatro vezes para fechar um acordo, sendo a última em outubro de 2019, há exatamente um ano.

Agora, o processo de execução está suspenso por conta de um recurso apresentado por Russomanno no qual contesta a sua assinatura registrada no contrato de locação do imóvel, cujo preço mensal do aluguel era de R$ 70 mil. O candidato afirma no recurso que não assinou o contrato e foi solicitada perícia nos documentos.

Para o advogado André da Mata, “a argumentação é absurda”, já que Russomanno era o sócio-administrador do estabelecimento e sua assinatura foi reconhecida em cartório. “Ele diz que depois de ficar no imóvel sem pagar, sendo despejado, que não assinou o contrato de locação? A argumentação é absurda”, disse.

De acordo com o advogado, as tratativas da locação do imóvel foram feitas com Russomanno, mas figuram como sócios a filha do ex-deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), Luna Mirah Gomes; o empresário Geraldo Vagner de Oliveira, morto em junho em um acidente aéreo em Jundiaí (SP), e as empresas Yellowwood Consultoria e Unialimentar Comércio e Serviços Alimentares Ltda. Um dos delatores na Operação Lava Jato e ex-executivo da empresa Toyo Setal, Augusto Mendonça Neto, também participava da sociedade.

Apesar de afirmar que não assinou o contrato de locação, o advogado de Russomanno, Guilherme Dorta, chegou a afirmar em outras reportagens que o parlamentar fez um levantamento das contas para tentar oferecer um valor de entrada e, assim, quitar o débito. Ou seja, reconheceu que tinha um débito resultado da locação.

O processo de execução chegou a penhorar alguns bens de Russomanno, incluindo veículos e imóveis, mas o advogado informa que encontra dificuldade em identificar os bens do réu.

Furto de gerador

 Em 27 de junho de 2019 aconteceu uma audiência no Tribunal de Justiça de Brasília por conta de uma tentativa de furto de um gerador do restaurante que fazia parte dos bens penhorados. O próprio Russomanno admitiu que tentou levar o equipamento, mas disse que "não teve a intenção de retirar o gerador ilegalmente".

Ele e um assessor de nome Bosco tentaram levar o equipamento que foi dado em garantia aos donos do imóvel por conta do calote nos aluguéis. 

Na audiência, Russomanno fez uma transação penal com o Ministério Público para não ter que responder à queixa-crime de fraude processual previsto no artigo 346 - "tirar, suprimir, destruir ou danificar coisa própria, que se acha em poder de terceiro por determinação judicial ou convenção".

No acordo, Russomanno pagou uma multa no valor de R$ 1.000,00 para cada um dos querelado para uma instituição que cuida de idosos.