São Paulo aprova salário mínimo de R$ 1.550 no estado
A proposta elimina diferença entre duas faixas salariais, que atualmente recebem R$ 1.284 e R$ 1.306. Texto aguarda sanção do governador
247 - Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovaram na noite desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 704/2023, que estabelece um salário mínimo de R$ 1.550 no estado.
A proposta prevê a eliminação da diferença entre duas faixas salariais, que atualmente recebem R$ 1.284 e R$ 1.306, e a fixação de um único valor de R$ 1.550 para ambas as faixas, representando um reajuste de 20,7% para a faixa salarial mais baixa e de 18,7% para a mais alta.
A medida garantirá que várias categorias profissionais, que atualmente não possuem pisos salariais definidos por lei federal ou convenções coletivas, recebam o valor reajustado.
O presidente da Alesp, André do Prado (PL), afirmou que a aprovação do projeto é uma grande vitória da Casa e que será encaminhado para a sanção do governador na quinta-feira, para que possa entrar em vigor a partir de junho.
Os parlamentares também incluíram os cuidadores de idosos no rol dos trabalhadores beneficiados pela medida. A proposta foi votada em regime de urgência e entrará em vigor um mês após a sua publicação no Diário Oficial de São Paulo.