São Paulo deve assumir protagonismo na pandemia, defendem deputados do PT
Deputados estaduais José Américo, Paulo Fiorillo e Mário Maurici, ambos do PT, pedem medidas mais eficazes do governador João Doria contra a pandemia e dizem que o estado tem R$ 14,6 bilhões em caixa
247 - Os deputados estaduais de São Paulo José Américo, Paulo Fiorillo e Mário Maurici, ambos do PT, defenderam nesta terça-feira (13) medidas mais efetivas do governo de São Paulo no combate à pandemia do novo coronavírus.
Em artigo, os deputados afirmam que o estado tem recursos de mais de R$ 14,6 bilhões em caixa, bem como R$ 7,7 bilhões oriundos do superávit orçamentário, conforme os números registrados ao final de 2020.
"Agora, em ainda pior momento desta crise, não há razão para que o governo não haja com muito mais empenho e ousadia na adoção de medidas de combate à pandemia e seus efeitos", afirmam.
Leia, abaixo, o artigo na íntegra:
São Paulo precisa ousar
Por José Américo, Paulo Fiorilo e Mário Maurici
São Paulo e o Brasil passam pelo momento mais crítico da pandemia de Covid-19. Em 6 de abril, nosso Estado registrou o infausto recorde de 1.389 óbitos. Havia quase 30 mil pessoas internadas, cerca de 13 mil delas em UTIs, que tinham mais de 90% dos leitosocupados.
A experiência dos feriados prolongados da Páscoa, adotada descoordenadamente pela Prefeitura e pelo Estado teve resultados decepcionantese desnudou o prejuízo dafalta de uma agenda de integração metropolitana, abandonada pelo governo Doria, e que poderia contribuir sobremaneira para a articulação dos 39 municípios da Grande São Paulo.
O índice de isolamento social, abaixo de 50%, ficou longe do mínimo de 60% indicado pela OMS. Vacinas não existem na quantidade necessária, apesar dos esforços do Instituto Butantã. Abril será um mês dramático.
É indispensável haver coordenação entre restrição de fluxo de pessoas e auxílio financeiro aos que necessitam,especialmente aqueles que lutam para garantir o pão do dia seguinte.O Estado que esteve sempre na dianteira do desenvolvimento econômico não deu a partida e não assumiu o mesmo protagonismo em proteçãoda sua população.
O governo não se empenhou, até agora, em criar um auxílio emergencial próprio no Estado, nem medidas mais arrojadas para os setores mais atingidos, limitando-se a enviar a Assembleia Legislativa um projeto que amplia o bolsa-trabalho que visa atender apenas cerca de 70 mil pessoas, ante 3,5 milhões de desempregados. A ele se junta um genérico Bolsa do Povo, que apenas tangencia o enorme problema: 12,9 milhões receberam o auxílio emergencial federal em 2020; um número bem menor vai receber os míseros R$ 250,00, em média.
Outros 15 estados adotaram variadas formas de auxílio emergencial e isenções fiscais temporárias, assim como outras capitais e cidades menores. Entre as providências adotadas estão auxílio emergencial para autônomos e informais, restaurantes, bares e lanchonetes e academias; isenção temporária e parcelamento de tributos, dívidas tributárias, empréstimos e programas de auxílio ao segmento da cultura.
Para que as pessoas possam de fato ficar em casa, defendemos a adoção de medidas efetivas de amenização dos impactos socioeconômicos da redução da atividade, tais como:
• Auxílio financeiro complementar para desempregados, informais e autônomos;
• Pacote de auxílio financeiro para o setor de eventos e cultura, bares, lanchonetes e restaurantes, enquanto durar a fase mais restritiva do Plano São Paulo;
• Retorno da isenção de água, energia e gás para consumo residencial e comercial até 10 m³ e suspensão do corte de energia e água;
• Redução do ICMS e parcelamento das dívidas de ICMS para os pequenos negócios.
Medidas essas que sejam adotadas juntamente com uma contabilidade retroativa a março de 2020 e com total transparência para que possamos discutir, no pós-pandemia, o reequilíbrio da tributação tendo como base a justiça tributária. É crucial evitar que trabalhadores e pequenos empreendedores paguem o custo do combate à pandemia.
São Paulo deve assumir o protagonismo. O Estado tem recursos em caixada ordem de mais de R$ 14,6 bilhões, bem como R$ 7,7 bilhões oriundos do superávit orçamentário, conforme os números registrados ao final de 2020. Em janeiro e fevereiro, a arrecadação tributária foi 10,6% nominalmente superior ao mesmo período de 2020, quase 12% maior se considerado apenas o ICMS.Agora, em ainda pior momento desta crise, não há razão para que o governo não haja com muito mais empenho e ousadia na adoção de medidas de combate à pandemia e seus efeitos.