'Se as denúncias forem graves, trocaremos de OS'

Rio 247 - A Prefeitura do Rio de Janeiro irá analisar as denúncias feitas pelo Ministério Público (MP-RM) contra a organização social (OS) Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, que firmou um contrato para seguir à frente dos hospitais Albert Schweitzer e Rocha Faria. A informação foi dada nesta terça-feira (12) pelo secretário executivo de governo, Pedro Paulo Carvalho. De acordo com o dirigente, a documentação será avaliada. "Caso as denúncias sejam, graves nós vamos substituir a organização social. Não há qualquer problema em relação a isso",afirmou.

Segundo o dirigente, é importante dizer que feita "uma contratação de emergência para que não provocasse interrupção no atendimento da população, seja no Albert ou no Rocha Faria". "É importante se dizer também que existe um processo seletivo exclusivo para o Albert Schweitzer e outro exclusivo para o Rocha Faria de uma contratação pelo processo de licitação, que preconiza a lei das organizações sociais do município". 

Na ação civil pública movida em 2014, o MP-RJ aponta precariedade em instalações e déficit de recursos humanos, ou seja, falta de mão de obra no Hospital Albert Schweitzer. O Governo estadual, que administrava a unidade até quinta-feira (7), também é réu na ação.

O MP também contestou o valor dos contratos firmados com a OS que irá gerir as unidades. Segundo publicação no Diario Oficial do Município, ficou definido que a OS estará à frente da gestão pelos próximos seis meses, em contrato que passa de R$ 260 milhões. Os recursos disponibilizados para a OS durante os próximos 180 dias representa a um consumo de quase 75% da verba que, segundo Pedro Paulo, seria necessária para administrar os dois hospitais.

O dirigente havia declarado que a prefeitura conseguiria administrar as duas unidades com R$ 350 milhões por ano, R$ 154 milhões a menos do que foi gasto pela gestão estadual em um ano (R$ 500 milhões). Conforme relato do G1, Pedro Paulo disse que dentro das cláusulas estabelecidas já existe redução no custeio e que o valor exato do acordo para os próximos seis meses será definido até sexta-feira (15).

"Esse valor vai ser reduzido. É que nós assinamos um contrato de imediato e reproduzimos o mesmo valor para que o contrato pudesse ser assinado e a OS pudesse iniciar  o trabalho dentro dessas duas unidades contratada pela prefeitura. Mas esse trabalho está sendo feito e eu estou tratando disso pessoalmente e provavelmente até sexta-feira esses contratos de emergência vão espelhar o orçamento desse período de até seis meses", acrescentou.