Sem-terras são ameaçados por empreiteiros ligados a Cabral em ocupação

Rio 247 - Cerca de 180 famílias que estão acampadas desde o dia 30 de dezembro na Fazenda Santa Maria, no Município de Silva Jardim, interior do Estado do Rio de Janeiro, estão sendo ameaçadas por empreiteiros ligados ao ex-governador Sergio Cabral. A Ocupação Fidel Castro, tal como foi batizada, está ameaçada por uma ordem de reintegração de posse, marcada para próxima segunda-feira (6/2), concedida ao empreiteiro César Farid Fiat e sua esposa Lina Maria Miranda Santos, sócios da Oriente Construção Civil Ltda. A empreiteira esteve recentemente vinculada a força tarefa da Lava-Jato no Rio de Janeiro e na Operação Calicute, inclusive tendo um de seus representantes, Alex Sardinha Veiga, sido preso temporariamente em novembro de 2016, na ocasião da prisão de Cabral.

A Oriente tem ainda em seu quadro social Geraldo André de Miranda Santos, parente de Lina, que formou sociedade – a PGMA Incorporação e Construção Ltda – em parceria com o ex-presidente da ALERJ Paulo Melo, cuja base eleitoral está em Silva Jardim e toda baixada litorânea.

O acampamento da Ocupação Fidel Castro reúne moradores antigos da área e trabalhadores rurais recentemente chegados ao local com o objetivo conjunto de reconhecer a legitimidade da posse e acelerar o processo de reforma agrária garantido constitucionalmente. Os ocupantes alegam que grande parte do latifúndio se encontra improdutivo, sem função social, além dos ditos proprietários não possuírem a documentação completa prevista em lei – a exemplo de cadastro do RGI –, da suspeita de grilagem e de um possível conflito de interesses com a União.

As terras pertencentes a Columbano dos Santos, antigo prefeito e tabelião da cidade, no início do século XX, foram loteadas e colocadas à venda, sem abertura de vias e áreas públicas, cercadas e com acesso restringido, o que dificultou a efetiva posse dos adquirentes e promitentes compradores. Em 1996 César Farid Fiat entrou com diversos processos requerendo o usucapião das terras, entre eles quatro foram providos, somando cerca de 4,9 milhões de m² - aproximadamente 50 alqueires – de terras usucapidos. Hoje, porém, César Farid Fiat se apresenta como dono da totalidade da Fazenda Santa Maria, que conta com uma área de aproximadamente 300 alqueires, sem, entretanto, nunca ter exercido de fato a posse da localidade. Em virtude dos fatos narrados há indícios de irregularidades nas decisões judiciais.

Lideranças da ocupação relatam que vêm sofrendo diariamente ameaças e intimidações por parte de pessoas armadas e de identidade desconhecida, além de temerem uma ação truculenta da polícia militar. Os acampados lograram efetuar o registro das ocorrências na delegacia, somente após pressão em reunião convocada pelo juízo, vez que a delegacia local se declarava em greve, diante da situação de calamidade em que se encontra o Estado e seus servidores. Preocupam-se sobretudo com a integridade daqueles que são mais frágeis, as dezenas de crianças, grávidas e idosos que vivem no local. Os acampados dizem não ter para onde ir e permanecem no local, na esperança de que a Defensoria Pública, recentemente constituída na defesa dos mesmos, em especial com a entrada da atuação do Núcleo de Terras, tenha êxito em derrubar a frágil decisão liminar. Na inauguração da nova sede da Defensoria Pública de Silva Jardim, dia 02/02, parte dos ocupantes realizaram ato com palavras de ordem de apoio a instituição: "Uma Defensoria forte para nos defender".