Senador pede apoio, em carta aberta, a nova lei de distribuição de royalties do petróleo

Agência Brasil Marcos Chagas -O autor do projeto de lei que altera a distribuição dos royalties de petróleo, Wellington Dias (PT), divulgou hoje (14) uma carta aberta em que pede aos brasileiros que pressionem os parlamentares de seus estados a votarem a favor da matéria, no Senado, no dia 19 próximo. Ele também considera importante a mobilização de líderes de movimentos sociais, de sindicatos, além de estudantes, empresários e trabalhadores.

No documento, o senador destacou que a matéria será votada pelo Congresso, “com ou sem acordo”, até o dia 25 de outubro. “Nosso projeto abrange a área de concessão já licitada e a nova área da partilha, a ser licitada, de todo petróleo em mar”, frisou Wellington Dias.

Segundo ele, a proposta negociada com a União prevê o repasse de R$ 8 bilhões a estados e municípios, de acordo com o que cada um recebe nos repasses dos respectivos fundos de participação. O senador disse que existe a previsão de um crescimento escalonado e, em 2022, o volume total de recursos repassados será de aproximadamente R$ 40 bilhões.

Quanto aos estados e municípios confrontantes (produtores), a proposta que deverá ir à votação prevê um repasse de R$ 12 bilhões em 2012. “[Esses recursos] também crescem, ano a ano, chegando a R$ 25 bilhões em 2022”, destacou o senador. A União receberá, neste caso, entre R$ 8,5 bilhões e R$ 9 bilhões – recursos que incluem a receita de petróleo extraído em mar e terra. A previsão do parlamentar é que, em 2022, o volume de recursos aumente para R$ 34 bilhões. “Os cálculos estão sendo finalizados pelo relator da proposta, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que também tem se dedicado às negociações, e serão apresentados a todos os parlamentares o mais rápido possível”, ressaltou Wellington Dias. Ele reconheceu, no documento, que dificilmente o parecer do relator terá consenso no Congresso.