Sob gestão de Ricardo Nunes, Prefeitura de São Paulo encerra o ano com R$ 4,2 bilhões em 'restos a pagar'

247 - A Prefeitura de São Paulo encerrou o segundo bimestre com um montante significativo de despesas contratadas em anos anteriores, mas que ainda não foram desembolsadas, totalizando R$ 4,2 bilhões. Segundo o jornal O Globo, os chamados “restos a pagar” representa uma considerável escalada em comparação com o mesmo período de 2020, antes do início da gestão de Ricardo Nunes (MDB), quando este valor somava R$ 22,3 milhões. De acordo com a administração municipal, o crescimento destes valores está diretamente relacionado ao aumento nos investimentos.

O valor dos restos a pagar ultrapassam o orçamento de pastas importantes, como a de Habitação, que possui um previsão orçamentária prevista para o ano de R$ 2 bilhões, destacando a magnitude dos valores inscritos como "restos a pagar", que superam o dobro. Esse total também representa 4% das receitas previstas para a Prefeitura de São Paulo em 2023, estimadas em R$ 96 bilhões.

Especialistas em gestão pública alertam que o acúmulo de "restos a pagar" pode criar desafios para os gestores, que precisam administrar esses valores enquanto executam o orçamento do ano corrente. Além disso, apontam para a falta de transparência no processo.

Os "restos a pagar" envolvem as etapas de empenho, liquidação e pagamento. No caso da gestão atual, a maioria desses valores não chegou à fase de liquidação, levantando questionamentos sobre a capacidade da prefeitura em executar as ações planejadas.

Apesar das críticas, a prefeitura ressalta que possui reservas consideráveis, totalizando R$ 33,9 bilhões, e destaca que esses recursos têm destinações específicas. No entanto, o debate sobre a eficácia na gestão desses recursos e a necessidade de uma revisão na legislação fiscal ganham destaque diante do cenário apresentado.

Em nota, a Secretaria da Fazenda esclareceu que o aumento dos restos a pagar decorre do aumento nos investimentos, totalizando R$ 11 bilhões previstos para este ano. A pasta salientou que o saldo não está relacionado ao não pagamento de despesas realizadas, mas “com o processo natural de reconhecimento da despesa, com a comprovação da entrega dos bens e serviços contratados”.