Sob protesto, ANP retoma leilões para exploração de petróleo e gás

Agência Brasil - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) retomou, hoje de manhã, os leilões de áreas para a exploração e produção de petróleo e gás natural, com a realização da 14ª Rodada de licitações.

O leilão estava previsto para começar às 9h no Windson Barra Hotel, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Serão ofertados 287 blocos em 29 setores de nove bacias sedimentares, totalizando área de 122.615,71 quilômetros quadrados.

Segundo a ANP, a 14ª Rodada tem como objetivos ampliar as reservas e a produção brasileira de petróleo e gás natural, aumentar o conhecimento das bacias sedimentares, descentralizar o investimento exploratório no país, desenvolver a pequena indústria petrolífera e fixar empresas nacionais e estrangeiras, dando continuidade à demanda por bens e serviços locais, à geração de empregos e à distribuição de renda.

Bacia de Campos

Entre os 287 blocos desta rodada, a ANP oferece dez na Bacia de Campos, dos quais seis localizados total ou parcialmente no litoral do estado do Rio.

Os blocos em oferta têm, segundo a agência, potencial para descobertas no pré-sal, embora sejam áreas oferecidas sob regime de concessão e estejam fora do polígono. Os bônus de assinatura mínimos dos blocos em oferta na Bacia de Campos variam de R$ 5,34 milhões a R$ 25,12 milhões.

O estado do Rio de Janeiro é atualmente o maior produtor de petróleo e gás do país. Em julho de 2017, a produção foi de 1,8 milhão barris de petróleo por dia, equivalente a 71% da produção nacional, e de 52,5 milhões de metros cúbicos de gás natural, que corresponde a 46% da produção total. O litoral do Rio tem 42 campos produtores, distribuídos nas bacias de Campos e Santos.

Rodadas 2 e 3 do pré-sal

Além da 14ª Rodada, estão planejadas para ocorrer este ano as rodadas 2 e 3 do pré-sal, em outubro deste ano, também com ofertas de áreas no litoral fluminense. Até 2019 está previsto um total de nove rodadas de licitações, sob os regimes de concessão ou partilha da produção.

A previsão de investimentos no estado, com as nove rodadas programadas, é de U$ 30 bilhões ao longo da duração dos contratos, de 35 anos. Já a arrecadação com royalties no mesmo período deve somar US$ 8 bilhões e US$ 400 milhões com participações especiais.

A retomada dos leilões de áreas petrolíferas nas bacias sedimentares, que ocorre após uma série de mudanças adotadas pelo governo – como a flexibilização das regras das licitações - é feita dois anos depois da última licitação de blocos exploratórios, em 2015.

Entre as principais alterações estão a desobrigação da Petrobras de atuar com exclusividade de operação nos campos do pré-sal, a redução das exigências de conteúdo local e de ampliação para 20 anos do Repetro - regime aduaneiro especial, que permite a importação de equipamentos específicos para serem utilizados diretamente nas atividades de pesquisa e lavra.