STJ mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidência por suspeita de fraude

247 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva do ex-presidente do Rioprevidência, Deivis Marcon Antunes, investigado por suspeitas de fraude em investimentos do fundo estadual. A decisão foi proferida pelo ministro Carlos Pires Brandão, que rejeitou o pedido da defesa para revogar a medida. As informações foram divulgadas pela Agenda do Poder e pelo g1.

Ao analisar o caso, o magistrado apontou a existência de indícios consistentes de autoria e materialidade dos crimes, além de risco concreto de interferência nas investigações. Por se tratar de uma decisão individual, o processo ainda pode ser levado à apreciação de outros ministros da Corte.

Indícios de obstrução pesaram na decisão

Na decisão, o relator destacou elementos que indicam possível tentativa de dificultar a produção de provas. Entre os pontos citados estão o apagamento e a formatação de imagens de câmeras de segurança em um condomínio ligado ao investigado, bem como a movimentação considerada atípica de malas e caixas entre imóveis relacionados a ele.

Também foram mencionadas a retirada de objetos pouco antes de uma operação de busca e apreensão e a reorganização patrimonial envolvendo veículos de luxo durante o avanço das investigações. Para o ministro, esses fatores configuram uma “fundada suspeita de embaraço à colheita de provas”, justificando a manutenção da prisão preventiva.

Irregularidades na gestão de investimentos

As investigações têm como base auditorias que identificaram falhas relevantes na condução dos investimentos do Rioprevidência. Entre as irregularidades apontadas estão a ausência de estudos técnicos para embasar decisões financeiras, alterações em normas internas que teriam facilitado aplicações e a concentração elevada de recursos em uma única instituição.

Outro aspecto destacado foi o uso de intermediários sem justificativa formal. Diante das suspeitas, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinou a suspensão de novos investimentos relacionados ao banco investigado.

Defesa contesta prisão

A defesa de Deivis Marcon Antunes sustenta que a prisão preventiva se apoia em suposições e que não há comprovação de tentativa de interferência nas investigações. Segundo os advogados, o ex-presidente colaborou com as autoridades, forneceu senhas e se colocou à disposição.

Os representantes legais também solicitaram a substituição da prisão por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a retenção do passaporte. O pedido, no entanto, foi negado pelo relator, que manteve a custódia preventiva diante dos elementos apresentados no processo.