STJ nega recurso de Marcola e mantém sentença de 152 anos de prisão

247 – A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade o pedido do traficante Marco Willians Herbas Camacho, apontado como  líder da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), para anular o processo que resultou na condenação a 152 anos de prisão. 

De acordo com Márcio Falcão, da TV Globo, os advogados do traficante alegaram que a decisão do Tribunal foi irregular. A defesa sustenta que Marcola, como é conhecido, foi denunciado pela morte de sete pessoas, mas respondeu por oito assassinatos. O caso ocorreu durante uma rebelião na Casa de Detenção de São Paulo (Carandiru), em 2001.

O pedido da defesa foi julgado em plenário virtual da Corte. Relator do processo e ministro STJ, Reynaldo Soares da Fonseca afirmou que, neste caso, é aplicado o entendimento do Superior Tribunal de Justiça uma vez que a decisão tomada pelo Tribunal do Júri impede uma possível anulação da decisão que originalmente acatou a denúncia.