Tarso Genro de olho grande nos royalties do Rio

Evam Sena_247, em Brasília e Agência Estado - O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, voltou a defender hoje que os recursos decorrentes da exploração do petróleo do pré-sal sejam distribuídos de forma equânime entre os Estados. Segundo ele, o pré-sal se encontra em "mar territorial" e, portanto, pertence à União. Por isso, avaliou, o dinheiro tem de ser distribuído de forma igualitária. Genro foi recebido hoje pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, com quem tratou do assunto.

Segundo o governador gaúcho, o ministro apresentou a posição da União de ceder recursos a que tem direito para viabilizar um acordo. Genro disse considerar "adequado" o valor de R$ 1,9 bilhão que a União está se propondo a abrir mão. "O que interessa agora é o acordo que será feito pelos Estados a partir desse aporte da União", disse.

Além da questão dos royalties, Genro discutiu com Mantega a liberação de aval para a tomada de recursos para obras de infraestrutura no Rio Grande do Sul em organismos internacionais de crédito - Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - e no BNDES, em um total de R$ 2,3 bilhões. Segundo o governador, o ministro aprovou o pedido, que foi feito dentro do limite de endividamento do Estado.

Os líderes partidários na Câmara e no Senado se reúnem na tarde de hoje para decidir se entra em pauta em sessão do Congresso amanhã o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à uma proposta de divisão igualitária dos royalties do petróleo entre estados produtores e não-produtores. O presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP) admitiu ontem que pode haver adiamento da votação, a pedido da presidente Dilma Rousseff.

À parte da briga por valores, a discussão sobre royalties, que se arrasta há dois anos, pode trazer prejuízos políticos para muitos atores, principalmente para Dilma e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), que não se poupa na defesa de recursos para o estado que governa.

Grande aliado de Dilma durante as eleições do ano passado, Cabral tem emparedado a presidente. Ontem ele pediu que Dilma se comprometa publicamente a vetar qualquer proposta que mexa em campos de exploração já licitados. “"Esperamos que ela se antecipe e diga que esse tipo de solução vai levá-la ao veto. Que ela vá a público como fez o presidente Lula e diga sua posição", comparou.

Em tom interpretado como de ameaça, em entrevista ao jornal O Globo no fim de semana, o governador prevê uma "tragédia eleitoral dramática" para Dilma no Rio se houver mudança das regras sobre os royalties. A petista teve 60,48% dos votos no segundo turno no estado do Rio.

A abordagem de Cabral já começou a dar sinais de desgaste dentro da própria bancada fluminense no Congresso. Deputados e senadores, embora concordem que áreas já licitadas não devem ter suas regras alteradas, discordam da pressão do governador. O tiro pode sair pela culatra, uma vez que a representação dos estados produtores é minoria no Congresso, e Dilma não gosta de ser pressionada.

A briga pelos royalties pode agravar ainda mais a relação do Planalto com os partidos de sua base. Na votação da primeira proposta, em 2010, que foi vetada por Lula, deputados e senadores aliados não seguiram orientação do governo e votaram por distribuição que favorecessem seus estados. Será mais uma evidência da falta de controle do governo.

O debate sobre os royalties está contaminado pela questão eleitoral. A preocupação com votos se mostra superior à preocupação com o Estado. De olho em 2014, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), pré-candidato ao governo do Rio, tem irritado o Planalto com seus discursos duros sobre o tema. O senador mais parece oposição do que governo quando trata de receitas para o estado que representa.

O veto de Lula só irá à votação no Congresso, se não houver acordo entre estados produtores, não produtores e União. Caso haja entendimento, a questão será discutida em projeto de lei relatado pelo senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB). Ele está em constante diálogo com o Ministério da Fazenda para elaboração da proposta. Se houver análise do veto, é certo que ele será derrubado.

Durante as negociações, a União aceitou abrir mão de R$ 1,8 bilhão entre royalties e participação especial. O Planalto avalia que os outros lados têm que ceder. Os não produtores que querem R$ 8 bilhões, poderiam ficar com R$ 6 bilhões. Os produtores não querem alterar áreas licitadas. A estimativa de arrecadação com petróleo em 2012 é de R$ 28 bilhões.